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política

Senadores criticam reajustes nos combustíveis e defendem projetos para conter preços

Ap√≥s sucessivos reajustes em 2021, que elevaram o pre√ßo dos combust√≠veis nos postos em cerca de 44%, a Petrobras subiu esta semana os valores para a gasolina (4,85%) e o diesel (8,08%) para as distribuidoras. O an√ļncio assusta os brasileiros diante de mais um aumento do principal vil√£o da infla√ß√£o nos √ļltimos 12 meses. Para conter a disparada nos pre√ßos, tramitam no Senado dois projetos: o PL 1.472/2021, do senador Rog√©rio Carvalho (PT-SE), e o PL 3.450/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA).

Nas redes sociais, senadores, entre eles Alvaro Dias (Podemos-PR), Humberto Costa (PT-PE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Omar Aziz (PSD-AM), alertaram sobre os novos percentuais de reajuste.

‚ÄúO brasileiro j√° n√£o aguenta mais tanto aumento. A medida pode impactar outros setores da economia, como os alimentos‚ÄĚ, exp√īs Humberto.

Omar afirmou que os reajustes parecem n√£o ter limites.¬†‚ÄúQuestionei da Petrobras o valor real de investimentos feitos em 2021 e continuo sem saber a resposta. Os lucros da empresa s√≥ crescem, e √© o brasileiro que tem custeado isso. Existe na Petrobras uma clara pol√≠tica de beneficiar acionistas e o pr√≥prio governo em detrimento aos investimentos necess√°rios para que modernizemos as nossas plantas, principalmente, da refina√ß√£o. Essa pol√≠tica de dolariza√ß√£o √© anti o povo brasileiro. O Senado precisa enfrentar este debate!‚ÄĚ, postou o senador pelo Amazonas.

‚ÄúComo se j√° n√£o bastasse, a Petrobras anuncia novo aumento do pre√ßo da gasolina e do diesel. Ano passado, o diesel e a gasolina subiram mais de 40% e [o ministro da Economia] Paulo Guedes continuou agindo de bra√ßos cruzados‚ÄĚ, pontuou Jean Paul.

Jader também defendeu mudanças emergenciais na política de preços adotada, desatrelando o preço dos combustíveis derivados de petróleo aos aumentos da cotação do dólar e do preço internacional do barril de petróleo.

‚ÄĒ O governo federal tem jogado a culpa dos aumentos dos combust√≠veis no ICMS, que √© recolhido pelos estados, o que n√£o √© verdade, pois o percentual do ICMS permanece inalterado h√° anos. Se nada for feito, a popula√ß√£o brasileira vai sofrer ainda mais com os futuros aumentos que ainda est√£o por vir, devido √† instabilidade pol√≠tica e econ√īmica que o pa√≠s vem vivendo, que elevam ainda mais a cota√ß√£o da moeda americana no Brasil ‚ÄĒ ressaltou¬†o autor do PL 3.450.

Autor do PL 1.472, Rogério condenou por diversas vezes a fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI).

‚ÄúPercebe-se que a ado√ß√£o do PPI tem consequ√™ncias para toda a economia, em detrimento dos mais vulner√°veis. Neste sentido, refor√ßa-se a necessidade de debater a pol√≠tica de pre√ßos da Petrobras, o modo como ela incentiva as importa√ß√Ķes e as alternativas a ela‚ÄĚ, ponderou Carvalho na defesa de seu projeto.

Estabilização

O PL 1.472/2021 ‚ÄĒ que cria um programa de estabiliza√ß√£o do pre√ßo do petr√≥leo e derivados no Brasil ‚ÄĒ, foi aprovado em dezembro na Comiss√£o de Assuntos Econ√īmicos. A expectativa √© de que entre na pauta do Plen√°rio ainda em fevereiro.

Relatado por Jean Paul Prates, o projeto foi aprovado na forma de substitutivo e estabelece uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no país.

A proposta apresenta possíveis fontes de recursos que ajudariam a barrar os recorrentes reajustes nos postos de combustíveis, assim como na venda de gás. Estabelece ainda alíquotas mínimas e máximas para o proposto imposto de exportação sobre o petróleo bruto, que seria utilizado para subsidiar a estabilização dos valores dos combustíveis.

Sem vinculação

Protocolado no Senado em outubro de 2021, o PL 3.450 pro√≠be a vincula√ß√£o dos pre√ßos dos combust√≠veis derivados de petr√≥leo aos pre√ßos das cota√ß√Ķes do d√≥lar e do barril de petr√≥leo no mercado internacional. Assim, pelo texto,¬†a Petrobras n√£o pode vincular os pre√ßos dos combust√≠veis derivados de petr√≥leo como o √≥leo diesel, a gasolina e o g√°s natural.

‚ÄúA moeda americana impacta diretamente no pre√ßo do combust√≠vel porque, desde 2016, a Petrobras utiliza o valor do barril de petr√≥leo em d√≥lar para fazer reajustes na gasolina nacional. Ou seja, quando o d√≥lar est√° alto, o pre√ßo do barril de petr√≥leo tamb√©m sobe, impactando diretamente no pre√ßo do combust√≠vel brasileiro‚ÄĚ, explicou Jader Barbalho.

Fonte: Agência Senado