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política

Senadores consideram que falha de fiscalização da Aneel contribuiu para apagão

Senadores do Amap√° alegam que uma falha na fiscaliza√ß√£o da Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica (Aneel) contribuiu de forma decisiva para o apag√£o que atinge praticamente todo o estado desde o dia 3 de novembro. Na fase de debates da audi√™ncia p√ļblica da¬†comiss√£o mista que acompanha as a√ß√Ķes do governo contra a Covid-19 eles cobraram provid√™ncias do diretor-geral da autarquia,¬†Andr√© Pepitone da N√≥brega.

‚ÄĒ¬†A quest√£o √© a seguinte: isso n√£o deveria ter ocorrido! Havia um transformador parado desde novembro e n√£o houve uma atua√ß√£o, seja da Aneel, seja do Operador Nacional do Sistema […] A¬†responsabilidade era impedir que isso ocorresse e houve falha.¬†O que aconteceu aqui n√£o foi culposo, foi doloso e omissivo ‚ÄĒ afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se mostrou indignado com a situa√ß√£o.

O parlamentar informou tamb√©m que entrou com um pedido na Justi√ßa pelo afastamento da atual diretoria da Aneel at√© que sejam conclu√≠das as investiga√ß√Ķes. E reclamou do fato de o Amap√° ser uma unidade da federa√ß√£o exportadora de energia el√©trica e ter uma das tarifas mais altas do pa√≠s.

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) disse que se a Aneel tivesse cumprido corretamente seu papel, além de regular tarifas, os amapaenses não estariam passando por tanta dificuldade neste momento.

‚ÄĒ¬†Aqui n√≥s t√≠nhamos um parque de v√°rios geradores que garantiam a energia. Ele foi desativado pelo pressuposto de que a empresa concession√°ria havia cumprido as cl√°usulas do contrato de concess√£o e de que tinha uma estrutura de¬†backup¬†para uma situa√ß√£o como a que ocorreu. Se a Aneel tivesse exercido o seu papel, al√©m de regular tarifas, n√£o estar√≠amos passando por isso agora ‚ÄĒ opinou.

Negligência

Andr√© Pepitone¬†disse que nenhum sistema el√©trico no mundo √© infal√≠vel ou imune a intercorr√™ncias, no entanto, n√£o aceitar√° neglig√™ncia. Ele deu exemplos de blecautes gigantescos em outros pa√≠ses, como os ocorridos em Michigan e em Nova York, nos Estados Unidos, e um na √ćndia, que durou 48 horas e afetou 620 milh√Ķes de pessoas, considerado o maior apag√£o do mundo.

‚ÄĒ¬†N√≥s t√≠nhamos tr√™s transformadores no Amap√°. A falha de mais de um transformador seria um evento totalmente improv√°vel do ponto de vista da engenharia, mas √© uma realidade, aconteceu e, contra fatos, n√£o h√° argumento ‚ÄĒ admitiu o diretor-geral, que negou o fato de a energia no Amap√° ser uma das mais caras do pa√≠s.

Para Randolfe, entretanto, o maior apagão do mundo é este em curso no seu estado, pois já são 15 dias sem fornecimento adequado de energia.

‚ÄĒ O¬†senhor n√£o tem dimens√£o do que est√° acontecendo aqui ‚ÄĒ rebateu.

Santa Catarina

O senador Esperidi√£o Amin (PP-SC) lembrou que a ilha de Santa Catarina tamb√©m foi v√≠tima de um apag√£o em 2003, at√© hoje indeniza√ß√Ķes n√£o foram pagas √† maioria dos consumidores e a empresa respons√°vel nem sequer pagou multa. Segundo ele, √© necess√°rio fortalecer a regula√ß√£o e a fiscaliza√ß√£o para que o cidad√£o tenha condi√ß√Ķes de se defender e fazer valer seus direitos.

‚ÄĒ¬†O aparato de defesa do consumidor, seja em Santa Catarina ou no Amap√°, n√£o √© confi√°vel. Por isso a solidariedade que nos une neste momento tem que ser transformada em medidas efetivas, que representem para o cidad√£o mais seguran√ßa ‚ÄĒ avaliou.

Privatização 

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) aproveitou o caso do Amapá para se posicionar contra a privatização de setores considerados estratégicos e essenciais para o país. A parlamentar lembrou que a privatização é feita, a empresa ganha dinheiro e na hora de uma calamidade  é chamado o governo. Foi assim não só no Amapá, mas na tragédia ambiental de Brumadinho, com a empresa Vale.

‚ÄĒ O poder a e soberania de um pa√≠s dependem muito de sua capacidade energ√©tica. Por isso √© preciso pensar muito. E cabe ao Congresso Nacional rever e aprimorar a legisla√ß√£o. No fim, a cobran√ßa recai sobre os parlamentares e sobre os governantes. Isso tudo termina aqui no nosso colo, e quem tem que socorrer √© o governo ‚ÄĒ afirmou.

Perspectivas

O diretor-geral da Aneel se prontificou a voltar futuramente na comissão, assim que tiver mais dados sobre a investigação em curso. Ao responder perguntas de internautas, ele informou que cerca de 80% do estado está atualmente sendo atendido regularmente. Os outros 20% estão ainda em sistema de rodízio.

‚ÄĒ N√£o descansaremos at√© chegarmos aos 100%, e isso est√° prestes a acontecer, no decorrer da semana, at√© s√°bado e domingo, a situa√ß√£o ser√° outra diante de todo esse trabalho que est√° sendo feito ‚ÄĒ prometeu.

Express√£o do Parlamento

No in√≠cio da audi√™ncia, o presidente da comiss√£o, senador Conf√ļcio Moura (MDB-RO), informou que o colegiado √©, neste momento, o √ļnico a se reunir regularmente no Congresso Nacional, da√≠ a import√Ęncia do debate.

‚ÄĒ Somos a express√£o do Parlamento neste momento. O povo do Amap√° pode saber que estamos abrindo espa√ßo para um debate, para a informa√ß√£o √† imprensa local, √†s autoridades locais e ao povo amapaense ‚ÄĒ destacou.

Fonte: Agência Senado

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