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política

Senadores apoiam requerimento de convocação extraordinária para tratar do estado de calamidade

A possibilidade de convoca√ß√£o de sess√£o legislativa extraordin√°ria do Congresso Nacional vem ganhando desde a √ļltima semana o apoio dos senadores. Requerimento com essa finalidade foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira na quarta-feira (6). A inten√ß√£o √© debater a prorroga√ß√£o do estado de calamidade p√ļblica e do aux√≠lio emergencial e o processo de vacina√ß√£o no pa√≠s. O senador est√° colhendo assinaturas para que o requerimento possa ser protocolado junto √† Mesa.

O estado de calamidade p√ļblica, decretado em mar√ßo, terminou em 31 de dezembro e o¬†fim da vig√™ncia¬†dificulta a destina√ß√£o de recursos para pol√≠ticas de assist√™ncia social e a√ß√Ķes emergenciais na sa√ļde e no setor produtivo. O recesso parlamentar do fim do ano vai de 23 de dezembro a 1¬į de fevereiro, mas a Constitui√ß√£o traz a possibilidade de convoca√ß√£o extraordin√°ria, pela maioria dos membros das duas Casas legislativas em caso de urg√™ncia ou interesse p√ļblico relevante.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) informou ter assinado o ¬†requerimento na √ļltima sexta-feira (8). √Ä Ag√™ncia Senado, ela afirmou que tanto a vacina√ß√£o quanto a renda m√≠nima salvam vidas.

‚ÄĒ Sou a favor da suspens√£o do recesso do Congresso para vota√ß√£o de projetos urgentes, como a prorroga√ß√£o do estado de calamidade p√ļblica e do aux√≠lio emergencial. Era previs√≠vel que os impactos da pandemia ainda seriam sentidos neste ano ‚ÄĒ explicou a senadora, autora do¬†PL 2.928/2020, que autoriza o Executivo a prorrogar o aux√≠lio emergencial como medida de enfrentamento da crise.

Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), h√° urg√™ncia e o Congresso precisa se posicionar e discutir as quest√Ķes emergenciais ligadas √† pandemia. Ele tamb√©m informou ter subscrito o requerimento. Al√©m da prorroga√ß√£o do estado de calamidade p√ļblica, do aux√≠lio emergencial e sa universaliza√ß√£o do acesso √†s vacinas, ele defendeu uma discuss√£o sobre a situa√ß√£o das empresas.

‚ÄúOutro ponto que o Brasil precisa dedicar sua aten√ß√£o √© sobre a necess√°ria prorroga√ß√£o das medidas que ajudem as empresas do nosso pa√≠s‚ÄĚ, afirmou Rodrigo Cunha por meio de redes sociais.

Tamb√©m pelas redes sociais, o senador Pl√≠nio Val√©rio (PSDB-AM) informou ter assinado o requerimento para a sess√£o extraordin√°ria. Para ele, o n√ļmero de mortes por dia √© ‚Äúapavorante‚ÄĚ e j√° h√° risco de uma terceira onda em agosto, caso n√£o haja a vacina√ß√£o geral. Sobre o aux√≠lio emergencial, ele alertou para a necessidade de discutir prazo e fontes de financiamento.

Tripé

Para o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), o Congresso pode “sujar seu nome” caso se omita. ‚ÄúSenadores e deputados deveriam estar neste momento trabalhando normalmente e debatendo um trip√© de assuntos: vacina, prorroga√ß√£o do aux√≠lio emergencial e prorroga√ß√£o do estado de calamidade p√ļblica. Se esses tr√™s assuntos n√£o tiverem solu√ß√£o urgente, o Congresso Nacional ficar√° mais sujo que nunca!‚ÄĚ, alertou.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), autora de um projeto que amplia por mais tr√™s meses o pagamento do aux√≠lio emergencial (PL 2.825/2020), tamb√©m manifestou apoio ao requerimento por meio de sua conta em redes sociais. ‚ÄúApoio total ao requerimento apresentado pelo meu colega Senador Alessandro Vieira para que o Congresso Nacional interrompa o recesso para discutir pautas urgentes e necess√°rias para o pa√≠s. O ano de 2021 come√ßou com os mesmos problemas de 2020 e precisamos continuar os esfor√ßos no combate √† pandemia‚ÄĚ.

Auxílio emergencial

Mesmo antes da apresenta√ß√£o do requerimento do senador Alessandro Vieira, outros senadores j√° haviam se manifestado favoravelmente a uma convoca√ß√£o extraordin√°ria. Pouco antes do fim do prazo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que a partir de janeiro, cerca de 65 milh√Ķes de brasileiros deixariam de receber o benef√≠cio. Segundo o senador, s√£o 14 milh√Ķes de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda, que estar√£o abandonados √† pr√≥pria sorte.

‚Äú√Č uma quest√£o vital e essencial para impedir um caos social em nosso pa√≠s: a vota√ß√£o urgente e necess√°ria da prorroga√ß√£o do aux√≠lio emergencial‚ÄĚ, declarou o senador em v√≠deo divulgado por sua assessoria.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o aux√≠lio emergencial garante dignidade e qualidade de vida √† popula√ß√£o, que n√£o parou de sofrer com os efeitos da pandemia. ‚ÄúEncerrar o aux√≠lio agora √© abandonar de forma desumana os brasileiros que mais sofrem os efeitos da crise‚ÄĚ, disse o senador nas redes sociais.

O senador Paulo Rocha, um dos autores do (PL 5.494/2020), também defendeu pelas redes sociais a prorrogação do auxílio emergencial.  Pelo texto, o valor da ajuda seria de R$ 600, pelo menos, e também incluiria trabalhadores da cultura e agricultores familiares.

‚ÄúA mis√©ria no Brasil atinge quase 40 milh√Ķes de pessoas e o fim do aux√≠lio emergencial deve arrastar mais brasileiros para essa condi√ß√£o. Mesmo assim, o governo se mant√©m insens√≠vel. N√≥s, do PT, n√£o desistimos e apresentamos novo projeto para prorrogar o aux√≠lio de R$ 600‚ÄĚ, destacou o senador.

Fonte: Agência Senado

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