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política

Senado vota nesta quinta permiss√£o para SUS usar leitos de rede privada

Acontece hoje (21), a partir das 16hs, atrav√©s de sess√£o remota, a vota√ß√£o do Projeto de Lei (PL) 2.324/2020, que obriga a rede privada de sa√ļde a ceder leitos n√£o ocupados para pacientes do SUS com S√≠ndrome Aguda Respirat√≥ria Grave e suspeita ou diagn√≥stico da Covid-19. O uso ser√° indenizado pelo setor p√ļblico.

O texto altera a lei que instituiu o estado de calamidade p√ļblica para possibilitar o uso compuls√≥rio de leitos privados ‚ÄĒ inclusive os que n√£o atendem o SUS de forma complementar ‚ÄĒ para a interna√ß√£o de pacientes da rede p√ļblica. Pelo projeto, todos os hospitais, tanto p√ļblicos quanto privados, ficam obrigados a informar diariamente o total de leitos dispon√≠veis e ocupados, na enfermaria, nos apartamentos e na UTI.

Também deve ser informado o total de pacientes aguardando vaga de UTI. No relatório, o gestor hospitalar deverá diferenciar os leitos e equipamentos já destinados ao tratamento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave ou com suspeita ou diagnóstico de infecção pelo novo coronavírus.

Humberto Costa tamb√©m incluiu no texto a necessidade de tentativa de negocia√ß√£o entre os gestores do SUS e as entidades privadas para a contrata√ß√£o emergencial dos leitos antes do uso compuls√≥rio. O relator retirou do projeto a obrigatoriedade dos hospitais de informar a quantidade de ventiladores pulmonares dispon√≠veis, prevista no texto original do PL. ‚ÄúEntendemos que esta possa ser imprecisa considerando a din√Ęmica pr√≥pria do uso dos aparelhos‚ÄĚ, alegou.

O relator ainda acatou a algumas emendas de senadores de forma integral. Uma delas, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), estipula que os relat√≥rios dos hospitais com os leitos dispon√≠veis devem ter ‚Äúpublicidade ampla e di√°ria‚ÄĚ.

Fonte: Agência Senado

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