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política

Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira

Tr√™s medidas provis√≥rias (MPs) poder√£o ser votadas pelo Plen√°rio do Senado na sess√£o de quarta-feira (3), a partir das 16h. A defini√ß√£o da pauta pode ocorrer na reuni√£o de l√≠deres partid√°rios prevista para esta ter√ßa-feira (2) e ainda depende da aprova√ß√£o das MPs na C√Ęmara dos Deputados. A expectativa √© que os deputados votem as as propostas nesta ter√ßa-feira (2), j√° que duas delas vencem nos pr√≥ximos dias.

Uma das MPs que podem ser votadas pelos senadores √© a que¬†regulamenta o teletrabalho (MP 1.108/2022). O objetivo, segundo o governo federal, √© aumentar a seguran√ßa jur√≠dica dessa modalidade de trabalho. A mat√©ria faz modifica√ß√Ķes na Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho (CLT ‚ÄĒ Decreto-Lei¬†5242, de 1943).

A MP define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo. De acordo com o texto da MP, o empregado submetido ao regime de teletrabalho poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa. O texto também muda regras do auxílio-alimentação.

O tema do trabalho remoto ganhou grande destaque com a pandemia do coronav√≠rus, quando muitas empresas e √≥rg√£os do governo optaram por essa modalidade como forma de evitar aglomera√ß√Ķes. A MP, que j√° recebeu 158 emendas de deputados e senadores, tem validade at√© o dia 7 de agosto.

Regras trabalhistas

Outra MP que pode ser votada na quarta √© a que autoriza a ado√ß√£o de regras trabalhistas diferenciadas em situa√ß√Ķes de calamidade p√ļblica (MP 1.109/2022). Entre as medidas diferenciadas, est√° a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e sal√°rios dos trabalhadores. A MP tamb√©m trata de concess√£o de f√©rias coletivas, do aproveitamento e da antecipa√ß√£o de feriados e do uso do banco de horas. O texto, que tamb√©m tem validade at√© o dia 7, recebeu 148 emendas.

Emprega +

Tamb√©m poder√° ser votada a MP que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1.116/2022). A medida provis√≥ria busca incentivar meios para inser√ß√£o e manuten√ß√£o desse p√ļblico no mercado de trabalho. O texto j√° recebeu quase 300 emendas e tem validade at√© o dia 14 de setembro.

Entre outras previs√Ķes, a norma cria medidas para impulsionar a empregabilidade das mulheres, como a flexibiliza√ß√£o do regime de trabalho ‚ÄĒ com ado√ß√£o de jornada parcial e banco de horas, por exemplo; qualifica√ß√£o em √°reas estrat√©gicas a fim de estimular a ascens√£o profissional; e apoio na volta ao trabalho ap√≥s a licen√ßa-maternidade.

Fonte: Agência Senado