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política

Senado deve votar MP sobre redução de jornada e projeto de ajuda à cultura

O Plen√°rio do Sena¬≠do Fed¬≠er¬≠al deve votar nes¬≠ta sem¬≠ana pro¬≠je¬≠tos de lei e pelo menos uma medi¬≠da pro¬≠vis√≥ria, afir¬≠mou nes¬≠ta segun¬≠da-feira (1¬ļ) o l√≠der do PDT, senador Wev¬≠er¬≠ton (MA), que par¬≠ticipou da reuni√£o de l√≠deres. A MP 936/2020, que per¬≠mi¬≠tiu redu√ß√£o de jor¬≠nadas e sal√°rios durante a pan¬≠demia, e o PL 1.075/2020, com aju¬≠da emer¬≠gen¬≠cial de R$ 3 bil¬≠h√Ķes para o setor cul¬≠tur¬≠al, s√£o alguns dos destaques das sess√Ķes delib¬≠er¬≠a¬≠ti¬≠vas remo¬≠tas des¬≠ta sem¬≠ana.

Aprova¬≠da pela C√Ęmara na sem¬≠ana pas¬≠sa¬≠da, a MP 936/2020 pro¬≠move alter¬≠a√ß√Ķes na leg¬≠is¬≠la√ß√£o tra¬≠bal¬≠hista para evi¬≠tar demis¬≠s√Ķes durante a crise cau¬≠sa¬≠da pela pan¬≠demia de coro¬≠n¬≠av√≠rus. A pro¬≠pos¬≠ta per¬≠mite a redu√ß√£o de sal√°rios e da jor¬≠na¬≠da de tra¬≠bal¬≠ho ou a sus¬≠pen¬≠s√£o do con¬≠tra¬≠to tra¬≠bal¬≠hista, garan¬≠ti¬≠n¬≠do o paga¬≠men¬≠to de um bene¬≠f√≠¬≠cio do gov¬≠er¬≠no ao tra¬≠bal¬≠hador. O gov¬≠er¬≠no chamou as mudan√ßas de Pro¬≠gra¬≠ma Emer¬≠gen¬≠cial de Manuten√ß√£o do Emprego e da Ren¬≠da. A MP chegou nes¬≠ta segun¬≠da-feira (1¬ļ) ao Sena¬≠do e, at√© o momen¬≠to, 15 emen¬≠das j√° foram apre¬≠sen¬≠tadas pelos senadores.

Segun¬≠do as regras, o gov¬≠er¬≠no garante o paga¬≠men¬≠to de uma parte do seguro-desem¬≠prego por at√© 60 dias ao tra¬≠bal¬≠hador que ten¬≠ha o con¬≠tra¬≠to sus¬≠pen¬≠so ou por at√© 90 dias se o sal√°rio e a jor¬≠na¬≠da forem reduzi¬≠dos. Os dep¬≠uta¬≠dos aprovaram mudan√ßas que resul¬≠taram num pro¬≠je¬≠to de lei de con¬≠ver¬≠s√£o (PLV 15/2020). O Poder Exec¬≠u¬≠ti¬≠vo poder√° pror¬≠rog¬≠ar ess¬≠es pra¬≠zos durante o per√≠o¬≠do do esta¬≠do de calami¬≠dade p√ļbli¬≠ca decor¬≠rente da pan¬≠demia.

Lei Aldir Blanc

Tam¬≠b√©m aprova¬≠do na C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos na sem¬≠ana pas¬≠sa¬≠da, o PL 1.075/2020 des¬≠ti¬≠na R$ 3 bil¬≠h√Ķes para o setor cul¬≠tur¬≠al durante a crise cau¬≠sa¬≠da pelo novo coro¬≠n¬≠av√≠rus. De auto¬≠ria da dep¬≠uta¬≠da Benedi¬≠ta da Sil¬≠va (PT-RJ) e out¬≠ros, o tex¬≠to foi aprova¬≠do na for¬≠ma de sub¬≠sti¬≠tu¬≠ti¬≠vo da dep¬≠uta¬≠da Jandi¬≠ra Feghali (PCdoB-RJ).

Rela­to­ra, Jandi­ra Feghali sug­eriu que, caso aprova­da, a lei seja denom­i­na­da Aldir Blanc, em hom­e­nagem ao artista con­sid­er­a­do um ícone da cul­tura brasileira, mor­to no dia 4 de maio, víti­ma da covid-19. Segun­do a pro­pos­ta, o recur­so dev­erá ser repas­sa­do pelo gov­er­no fed­er­al aos esta­dos, Dis­tri­to Fed­er­al e municí­pios 15 dias após a pub­li­cação da lei e dev­erá ser apli­ca­do por meio dos fun­dos de cul­tura.

Outros projetos

O plen√°rio vir¬≠tu¬≠al do Sena¬≠do tam¬≠b√©m pode votar o PL 1.888/2020, que obri¬≠ga o gov¬≠er¬≠no fed¬≠er¬≠al a repas¬≠sar, emer¬≠gen¬≠cial¬≠mente, R$ 160 mil¬≠h√Ķes para as insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes que abrigam idosos. A moti¬≠va√ß√£o da pro¬≠pos¬≠ta √© for¬≠t¬≠ale¬≠cer o com¬≠bate ao coro¬≠n¬≠av√≠rus, uma vez que a pop¬≠u¬≠la√ß√£o idosa √© a mais vul¬≠ner√°v¬≠el √† doen√ßa.

O chama¬≠do PL das Fake News (PL 2.630/2020) e o pro¬≠je¬≠to que sus¬≠pende rea¬≠justes de medica¬≠men¬≠tos e planos de sa√ļde por 120 dias (PL 1.542/2020) tam¬≠b√©m devem ser apre¬≠ci¬≠a¬≠dos pelos senadores. Ain¬≠da de acor¬≠do com o senador Wev¬≠er¬≠ton, o Sena¬≠do pode votar tam¬≠b√©m as emen¬≠das da C√Ęmara ao PL 1.194/2020, de com¬≠bate ao des¬≠perd√≠¬≠cio de ali¬≠men¬≠tos, e pelo menos qua¬≠tro pro¬≠je¬≠tos com tem√°ti¬≠cas fem¬≠i¬≠ni¬≠nas escol¬≠hi¬≠dos pelas senado¬≠ras.

Fonte: Agên­cia Sena­do

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