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política

Senado aprova ajuda de R$ 125 bi a estados e municípios

Ser√° encam¬≠in¬≠hado para san√ß√£o pres¬≠i¬≠den¬≠cial o Pro¬≠je¬≠to de Lei Com¬≠ple¬≠men¬≠tar (PLP) 39/20, do Sena¬≠do, que des¬≠ti¬≠na aju¬≠da de R$ 125 bil¬≠h√Ķes para os esta¬≠dos, o Dis¬≠tri¬≠to Fed¬≠er¬≠al e os munic√≠¬≠pios em raz√£o da pan¬≠demia de Covid-19. A ver¬≠s√£o final do tex¬≠to, foi aprova¬≠da pelos senadores por 80 votos a 0, incor¬≠po¬≠ra sug¬≠est√Ķes da C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos.

O pres¬≠i¬≠dente da C√Ęmara, Rodri¬≠go Maia (DEM-RJ), comem¬≠o¬≠rou a aprova√ß√£o. ‚ÄúFoi uma vit√≥ria da C√Ęmara e do Sena¬≠do‚ÄĚ, disse ele no in√≠¬≠cio des¬≠ta noite. ‚ÄúTive¬≠mos uma diverg√™n¬≠cia ape¬≠nas na for¬≠ma de dis¬≠tribui√ß√£o [dos recur¬≠sos], que n√£o √© o maior prob¬≠le¬≠ma‚ÄĚ, con¬≠tin¬≠u¬≠ou Maia, ressaltan¬≠do que a equipe econ√īmi¬≠ca sem¬≠pre resis¬≠tiu √† ideia de socor¬≠ro finan¬≠ceiro.

Par¬≠la¬≠mentares defen¬≠d¬≠em a urg√™n¬≠cia da aju¬≠da aos entes fed¬≠er¬≠a¬≠dos a fim de for¬≠t¬≠ale¬≠cer o com¬≠bate ao coro¬≠n¬≠av√≠rus e de mit¬≠i¬≠gar o impacto na econo¬≠mia das medi¬≠das de con¬≠t¬≠role da doen√ßa. O Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde infor¬≠mou √† tarde que j√° s√£o 125 mil pes¬≠soas infec¬≠tadas no Pa√≠s. As mortes chegam a quase 8,6 mil, e out¬≠ras 1,6 mil est√£o sob inves¬≠ti¬≠ga√ß√£o.

Salários con­ge­la­dos
A pro¬≠pos¬≠ta sus¬≠pende o paga¬≠men¬≠to de d√≠vi¬≠das com a Uni√£o e com a Pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia Social ‚Äď medi¬≠da que lib¬≠era cer¬≠ca de R$ 65 bil¬≠h√Ķes para os entes fed¬≠er¬≠a¬≠dos; e tam¬≠b√©m pre¬≠v√™ o repasse de R$ 60 bil¬≠h√Ķes em qua¬≠tro meses. Como con¬≠tra¬≠parti¬≠da, as fol¬≠has de paga¬≠men¬≠to da Uni√£o, dos esta¬≠dos, do Dis¬≠tri¬≠to Fed¬≠er¬≠al e dos munic√≠¬≠pios ficar√° con¬≠ge¬≠la¬≠da at√© o final de 2021.

Ficar√£o de fora dessa regra os servi¬≠dores civis e mil¬≠itares dire¬≠ta¬≠mente envolvi¬≠dos no com¬≠bate √† Covid-19, como os da sa√ļde e da segu¬≠ran√ßa p√ļbli¬≠ca, al√©m das For√ßas Armadas. O Sena¬≠do incor¬≠porou sug¬≠est√Ķes dos dep¬≠uta¬≠dos e incluiu na lista os tra¬≠bal¬≠hadores da edu¬≠ca√ß√£o e da assist√™n¬≠cia social; os inte¬≠grantes da Pol√≠¬≠cia Fed¬≠er¬≠al e da Pol√≠¬≠cia Rodovi√°ria Fed¬≠er¬≠al; os guardas munic¬≠i¬≠pais; os agentes socioe¬≠d¬≠uca¬≠tivos; e os profis¬≠sion¬≠ais de limpeza urbana e servi√ßos funer√°rios.

Out¬≠ra mudan√ßa fei¬≠ta pelos dep¬≠uta¬≠dos e acata¬≠da pelos senadores foi a sus¬≠pen¬≠s√£o dos pra¬≠zos de val¬≠i¬≠dade de con¬≠cur¬≠sos p√ļbli¬≠cos j√° homolo¬≠ga¬≠dos at√© 20 de mar√ßo. A sus¬≠pen¬≠s√£o valer√° em todo o ter¬≠rit√≥rio nacional durante o esta¬≠do de calami¬≠dade p√ļbli¬≠ca em decor¬≠r√™n¬≠cia da pan¬≠demia, pre¬≠vis¬≠to pelo Con¬≠gres¬≠so Nacional para at√© 31 de dezem¬≠bro.

Taxa de incidên­cia
A ver¬≠s√£o final aprova¬≠da retoma sug¬≠est√£o orig¬≠i¬≠nal do Sena¬≠do sobre o rateio de parte dos R$ 10 bil¬≠h√Ķes em recur¬≠sos da Uni√£o que dev¬≠er√£o ser des¬≠ti¬≠na¬≠dos nec¬≠es¬≠sari¬≠a¬≠mente para a√ß√Ķes de com¬≠bate √† pan¬≠demia. Assim, para 40% desse mon¬≠tante o crit√©rio de dis¬≠tribui√ß√£o ser√° a taxa de incid√™n¬≠cia de infec¬≠ta¬≠dos em cada esta¬≠do.

Por sug¬≠est√£o da ban¬≠ca¬≠da do Novo, a C√Ęmara havia definido na v√©spera uma mudan√ßa na f√≥r¬≠mu¬≠la, para que fos¬≠se con¬≠sid¬≠er¬≠a¬≠do o total de casos reg¬≠istra¬≠dos em cada esta¬≠do. Pela sug¬≠est√£o dos dep¬≠uta¬≠dos, esta¬≠dos como S√£o Paulo e Rio de Janeiro seri¬≠am favore¬≠ci¬≠dos. O tex¬≠to aprova¬≠do pelos senadores acabar√° por ben¬≠e¬≠fi¬≠ciar Amap√° e Rond√ī¬≠nia, entre out¬≠ros.

‚ÄúCon¬≠sid¬≠er¬≠ar a taxa de incid√™n¬≠cia √© ter um olhar para onde o sofri¬≠men¬≠to √© maior. Em maio, s√£o o Norte e o Nordeste. N√£o se sabe o com¬≠por¬≠ta¬≠men¬≠to do v√≠rus quan¬≠do o inver¬≠no chegar ao Cen¬≠tro-Sul. Em jun¬≠ho e jul¬≠ho, poder√° ser a vez de acud¬≠ir out¬≠ros brasileiros‚ÄĚ, disse o pres¬≠i¬≠dente do Sena¬≠do, Davi Alcolum¬≠bre, rela¬≠tor do PLP 39/20.

Fonte: Ag√™n¬≠cia C√Ęmara de Not√≠cias/ com infor¬≠ma√ß√Ķes da Ag√™n¬≠cia Sena¬≠do

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