“Era uma posição incômoda”, comemora o presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), Marcelo Strama. “É preciso continuar a colocar São Paulo no seu devido lugar, já que o estado representa mais de 43% de toda movimentação na abertura, alteração cadastral e encerramento de empresas em todo o País. Este dado demonstra a importância do empreendedorismo de nosso Estado para a nação”, avalia.
Para o presidente, o resultado é fruto de um trabalho de mais de dois anos, que envolveu avanço tecnológico, redução de custos e treinamento das prefeituras e colaboradores para a melhoria na qualidade de serviços. Segundo Strama, o sistema Via Rápida Empresa (VRE) – um módulo estadual de licenciamento que integra o Cadastro Web e o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) para coleta de dados para registro empresarial, consulta prévia de viabilidade de localização e licenças para o exercício de atividades econômicas – é bom termômetro desse avanço.
“Em dezembro de 2016, 105 cidades paulistas eram integradas ao VRE. Um ano depois, já eram 272 municípios, e, atualmente, 332 cidades paulistanas estão integradas ao sistema, o que representa mais de 50% dos municípios de São Paulo, sendo 67% deles conveniados com mais de 500 mil habitantes”, revela.
Segundo Strama, em breve, este número deve aumentar com a participação de Sorocaba, São José do Rio Preto e da prefeitura da capital paulista. “O aumento da adesão de prefeituras ao nosso sistema teve, também, um papel importante nesse desempenho”, lembra Giovana B. Cunha, da Secretaria Executiva de Atendimento da Jucesp.
Elaborado pela Receita Federal, o Ranking da Redesim distribui os Estados e o Distrito Federal de acordo com o índice de integração com os órgãos públicos envolvidos nas etapas do processo de abertura, alteração e fechamento de empresas. Além desse percentual, também, leva em conta o número de aberturas de empresas realizadas em cada estado brasileiro em até três dias. Até outubro deste ano, foram abertas, através da Jucesp, 169.011 mil empresas no Estado de São Paulo, com uma média de 3,3 dias para abertura e fechamento (físico). Já a abertura por via eletrônica ocorreu em até 48 horas, devido ao Via Rápida Empresas (VRE).
Foto: Divulgação