PUBLICIDADE

1.0 - RADARpolítica

Raquel Dodge contesta candidatura de Lula

procuradora-geral da Rep√ļblica,¬†Raquel Dodge, apresentou na noite desta quarta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impugna√ß√£o (questionamento) da candidatura de¬†Luiz In√°cio Lula da Silva¬†(PT) √† Presid√™ncia da Rep√ļblica.

O questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE e relator do pedido de registro.

O PT registrou a candidatura de Lula na tarde desta quarta, após uma marcha e um ato em frente ao TSE com a presença de políticos apoiadores da candidatura.

Além da contestação apresentada pela PGR, o tribunal também recebeu outros questionamentos, apresentados por Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e pelo ator Alexandre Frota. Estes questionamentos serão analisados pelo ministro Admar Gonzaga.

Em nota divulgada na noite desta quarta, os advogados de Lula afirmaram que v√£o “enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugna√ß√£o do registro de sua candidatura presidencial, tanto os j√° apresentados como os que venham a ser apresentados” (leia a √≠ntegra ao final desta reportagem).

Argumentos da PGR

Para Raquel Dodge, Lula est√° ineleg√≠vel por j√° ter sido condenado em segunda inst√Ęncia no caso do triplex do Guaruj√° (leia detalhes sobre a condena√ß√£o mais abaixo).

Para reforçar o argumento, Dodge apresentou ao TSE a certidão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que confirma a condenação do ex-presidente.

Na avaliação de Raquel Dodge, diante disso, Lula só poderá se candidatar oito anos após o cumprimento da pena.

A procuradora defende, ainda, que Lula n√£o seja autorizado a fazer campanha “sub judice”, ou seja, enquanto n√£o sai resultado final sobre a inelegibilidade. Segundo a procuradora, a inten√ß√£o √© evitar que o ex-presidente tenha a campanha financiada com recursos p√ļblicos.

“Deve decorrer a rejei√ß√£o liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jur√≠dico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos p√ļblicos, que s√£o destinados apenas a financiar campanhas dos eleg√≠veis”, completou.

Condenação de Lula

Condenado a 12 anos em regime inicialmente fechado, Lula está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

Lula foi condenado pelos desembargadores da 8¬™ Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Regi√£o (TRF-4), respons√°vel pela Lava Jato em segunda inst√Ęncia.

Pela Lei da Ficha Limpa, se torna inelegível o candidato condenado por órgão colegiado da Justiça. A situação do ex-presidente, porém, ainda terá de ser decidida pelo TSE.

No entendimento do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde o in√≠cio das investiga√ß√Ķes, o ex-presidente negou ser o dono do im√≥vel,¬†afirmando ser inocente. A defesa de Lula tamb√©m reafirma desde o come√ßo do processo que o petista n√£o cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato.

Nota da defesa de Lula

Leia abaixo íntegra de nota divulgada na noite desta quarta-feira (15) pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

NOTA DOS ADVOGADOS DE LULA SOBRE OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DE SUA CANDIDATURA

Os advogados do ex-presidente Lula vão enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugnação do registro de sua candidatura presidencial, tanto os já apresentados como os que venham a ser apresentados à Justiça Eleitoral;

Os advogados não têm qualquer objeção à distribuição do processo de registro ao ministro Luís Roberto Barroso.

A manifesta√ß√£o t√©cnica apresentada nesta quarta-feira (15) apenas consignou d√ļvida em rela√ß√£o √† preven√ß√£o do ministro Admar Gonzaga, com o √ļnico objetivo de evitar eventuais nulidades. O ministro Barroso nunca se pronunciou publicamente sobre o tema.

Fonte: G1

Foto: José Cruz/Agência Brasil

PUBLICIDADE