política

A comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo federal de mitigação da crise causada pela pandemia de coronavírus fará reunião virtual na quinta-feira (17) com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A reunião começará às 10h e estará focada especialmente nos ... ✚

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de ig... ✚

O vereador Ricardo Nunes (MDB-SP) será o candidato a vice na chapa do prefeito Bruno Covas (PSDB-SP). A decisão foi tomada durante a convenção do partido na Câmara Municipal de São Paulo. Covas participou do fim da reunião do MDB. O prefeito destacou que “esta é a 1ª vez desde qu... ✚

A notícia da suspensão dos testes com a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca trouxe alguma apreensão para a população brasileira que espera com ansiedade pela imunização. Mas os deputados especializados no assunto, assim co... ✚

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Suprocuradoria-Geral de Assuntos Criminais e do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça, e a Polícia Civil, por intermédio da Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro, ... ✚

O Senado vai analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para a eleição das mesas diretoras do Poder Legislativo, permitindo a reeleição dos seus membros dentro da mesma legislatura. O texto (PEC 33/2020) foi apresentado pela senadora Rose de Freitas... ✚

Os líderes partidários no Senado decidiram realizar uma sessão deliberativa na tarde de quarta-feira (9). A pauta ainda não foi divulgada oficialmente. Mas, de acordo com líder do PSL, senador Major Olímpio (SP), os parlamentares devem votar o projeto de lei que pune autores de m... ✚

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono salarial. Com a decisão os magistrados, que têm direito a 60 dias... ✚

A deputada Flordelis divulgou divulgou nota em que rejeita as acusações de envolvimento na morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Ela é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato. Por meio da nota... ✚

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país já comemoram um recorde de inscrições para mesários voluntários para eleições municipais de 2020. Números O TRE de Tocantins, por exemplo, contabilizou um aumento de 11,52% nas inscriçõ... ✚

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de po... ✚

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou  a proposta de reforma administrativa da Casa. As mudanças ocorrerão por meio de projetos de lei, projetos de resolução, atos da Mesa Diretora e portarias internas. O modelo de reestruturação administrativa foi elaborado com base nos... ✚

Presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro. O valor de cada uma das quatro parcelas adicionais será de R$ 300. A novidade foi divulgada após reunião do Presidente com ministros e parlamentares, no Palácio da Alvorada. A prorrogação ser... ✚

O governo federal entregou nesta segunda-feira (31) sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, com diferenças significativas para as previsões originais devido aos efeitos da pandemia de covid-19. O projeto da LOA (PLOA) ainda precisa ser enviado oficialmente para o ... ✚