política

Foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário", em razão da pandemia da covid-19. A entrada de estrangeiros por vi... ✚

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou um vídeo nas redes sociais  agradecendo ao trabalho da equipe médica que cuida dele e ao apoio dos norte-americanos e líderes mundiais durante o tratamento do novo coronavírus (Sars-Cov-2), doença com a qual ele foi diagnost... ✚

Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto de lei que propõe a reserva de 50% das cadeiras dos parlamentos para mulheres. Pela proposta, metade da cota será destinada a mulheres negras. O texto ... ✚

O presidente Jair Bolsonaro fez uma defesa veemente de seu indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Nunes, e reafirmou que não irá mudar a indicação, apesar das críticas de apoiadores, especialmente da ala evangélica. "Está mantido o nome dele. A meno... ✚

Durante o debate no Plenário, deputados da oposição criticaram a proposta do Executivo de usar recursos da Educação e de precatórios para financiar a Renda Cidadã, programa social que substituirá o Bolsa Família. Eles sugeriram medidas como a alteração no limite do teto de gastos... ✚

A pandemia de coronavírus deve provocar “um deficit substancial” nas contas públicas em 2021. A conclusão é de uma nota técnica conjunta publicada nesta semana pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara. O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020) enviado em agos... ✚

Três sessões do Congresso Nacional para análise de 10 vetos presidenciais foram convocadas para esta quarta-feira (30). O primeiro item da pauta é o veto parcial 56/2019, que derrubou 24 dispositivos do chamado pacote anticrime (PL 6.341/2019 — Lei 13.964, de 2019). A sessão deli... ✚

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu marcar para amanhã (1º), às 14h, a primeira reunião do Tribunal Especial Misto formado para decidir sobre o impeachment do governador Wilson Witzel. O tribunal misto é formado por cinco desembargadores do TJRJ e cinco deputad... ✚

O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou hoje (29) a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, acusados de terem invadido os celulares de diversas autoridades no ano passado, incluindo o do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da ... ✚

Depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), deve fazer uma “visita de cortesia” ao chefe da pasta na segunda-feira (28). A reunião com o fi... ✚

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou a cartilha "Mais Mulheres na Política - Eleições 2020". O documento foi confeccionado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, em colaboração com a Secretaria da Câmara. Em quase 50 páginas, será possível con... ✚

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), se reúne na segunda-feira (28) com lideranças do Congresso para debater a proposta de reforma tributária e o pacto federativo. Também está prevista a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro. O encon... ✚

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que estuda a possibilidade de uma devolução de imposto para que as famílias de baixa renda continuem a acessar programas educacionais como o ProUni. “Seja a isenção do ProUni, seja a devolução para o cid... ✚

A Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à Covid-19 ouvirá, na próxima segunda-feira (28), a partir das 10h, por videoconferência, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior. A audiência com Waldery Jr. cumpre a determinação, estabelecida no pl... ✚