política

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.063, de 2020 que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. Alguns dispositivos foram vetados, entre eles, o que exige certificação digital à pessoa física requ... ✚

Os partidos Cidadania e Rede Sustentabilidade protocolaram no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, uma petição contra o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Os dois partidos pedem a cassação do mandato do senador. Caberá ao presidente do Conselho de Ética, senador Jayme... ✚

A Câmara dos Deputados retoma as atividades virtuais terça-feira (20), a partir das 13h55, para analisar a Medida Provisória 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A medida propicia às microempresas e empresas de pequeno e médio po... ✚

De acordo com o calendário eleitoral, os órgãos de direção dos partidos políticos têm até sexta-feira, 16 de outubro, para preencherem vagas remanescentes para a eleição proporcional (vereador), caso as convenções partidárias não tenham indicado o número máximo de candidatos a qu... ✚

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), anunciou pelo Twitter que apresentará um projeto de decreto legislativo (PDL) contra os atos administrativos do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, que excluíram nomes da lista de personalidades negras que ... ✚

Impor que crianças e adolescentes sejam responsáveis pelo sustento da própria família, além de financiar seus estudos, subverte o papel constitucionalmente atribuído à família, à sociedade e ao Estado. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalid... ✚

O arcebispo Dom Orlando Brandes criticou as queimadas nas florestas brasileiras no sermão da missa solene do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, no Santuário Nacional, nesta 2ª feira (12.0ut.2020), em Aparecida (SP). O santuário é o maior tempo católico do paí... ✚

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa nesta terça-feira (13) de audiência pública na comissão temporária externa criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. A reunião remota está agendada para ocorrer a partir das 10h. A intençã... ✚

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou nesta sexta-feira (9) que será o relator da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques , do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Publicada no Diário Oficial da União últ... ✚

Aconteceu na segunda-feria no luxuoso Copacabana Palace o tradicional encontro do Lide Rio de Janeiro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que a necessidade de pagamento do auxílio emergencial do governo federal é fruto de políticas que "fecharam os ol... ✚

O governo brasileiro começou a pagar a primeira parcela, de R$ 830 milhões, pela adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19.  Parte deste valor, cerca de R$ 91 milhões, poderá ser devolvido se o país não comprar nenhuma vacina do consórcio coordenado pela Organiza... ✚

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (8), por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado seu site em buscas na internet usando como palavra-chave o nome de seu adversário direto. Trata-se do primeiro precedente aberto s... ✚

A propaganda eleitoral gra­tuita no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira, 9 de outubro, e vai até 12 de novem­bro para o primeiro turno. Se houver segundo turno, o ho­rário gratuito vai ao ar de 20 a 27 de novembro. Será feita em dois formatos, um para os candidatos a pr... ✚

Em mais uma atitude polêmica, o presidente Jair Bolsonaro  doou, em espécie, R$ 10 mil para a campanha do filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que tenta a reeleição na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A prática é considerada irregular pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE... ✚