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Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o porte de maconha para o uso pessoal não é crime. Os ministros também definiram que é necessário estabelecer uma quantidade do entorpecente que separa o usuário do traficante e isso deve ocorrer com a proclamação do resul... ✚

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento continua sendo de cinco votos a favor e três contra ... ✚

A partir de 20 de julho, as médias e grandes empresas terão de entregar, a cada dois meses, uma declaração que liste todos os benefícios fiscais de que gerem créditos tributários – devoluções de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A Receita Federal publicou uma instr... ✚

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da depurada Silvye Alves (União... ✚

A qualidade do ar será monitorada e terá que se adequar à proteção da saúde da população e do meio ambiente em todo o Brasil. Um calendário organizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina cinco etapas para que o país alcance o padrão determinado pela Org... ✚

Para fortalecer a presença digital de micro, pequenas e médias empresas do setor de turismo, incluindo restaurantes, hotéis e agências de viagem, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) firmou no Rio de Janeiro, uma parceria com o Google. A ini... ✚

O Brasil enfrenta a seleção dos Estados Unidos, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (12)  no estádio Camping World, em Orlando (Flórida), em sua última partida amistosa antes do início da próxima edição da Copa América, que será disputada entre os dias 20 de... ✚

A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (11). O adiamento atendeu pedido fe... ✚

Terminam nesta sexta-feira (7), às 23h59 (horário de Brasília), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Para os moradores do Rio Grande do Sul (RS), um novo calendário será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio T... ✚

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, emitiu, nesta segunda-feira (3), dois alertas meteorológicos de nível amarelo indica perigo potencial para Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O primeiro deles está relacionado... ✚

O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram esta semana a campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria d... ✚

Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e transtornos, informou nesta terça-feira (28) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Em reunião realizada ago... ✚

O Flamengo volta a campo nesta terça-feira (27), quando enfrenta o Millonarios, pela última rodada da fase de grupos da Copa Libertadores da América. Uma vitória simples já garante o Mengão na fase de mata-mata da competição. O Rubro-Negro Carioca não está fazendo uma boa campan... ✚

O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa hoje (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br. De acordo com o Instituto N... ✚