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Qualidade do ar no pa√≠s ser√° adequada aos padr√Ķes da OMS

A qualidade do ar ser√° monitorada e ter√° que se adequar √†¬†prote√ß√£o da sa√ļde da popula√ß√£o e do meio ambiente em todo o Brasil. Um calend√°rio organizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina cinco etapas para que o pa√≠s alcance o padr√£o determinado pela Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde (OMS)¬†em 2021.

De acordo com a √ļltima atualiza√ß√£o feita pela OMS no banco de dados, em 2022, 99% da popula√ß√£o mundial respira¬†n√≠veis insalubres de material particulado fino e di√≥xido de nitrog√™nio, capazes de causar impactos cardiovasculares, cerebrovasculares¬†e respirat√≥rios.

Em maio de 2022, motivado por uma A√ß√£o Direta de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal¬†considerou muito permissivos os padr√Ķes adotados no pa√≠s, favorecendo altos n√≠veis de contamina√ß√£o atmosf√©rica, e determinou¬†revis√£o do quadro em 24 meses. Caso n√£o ocorresse, passariam a vigorar as diretrizes da OMS imediatamente.

A resolu√ß√£o, aprovada pelo Conama, e¬†ainda n√£o publicada, define as datas em que padr√Ķes intermedi√°rios de emiss√£o de poluentes ser√£o tolerados at√© que o padr√£o de qualidade nacional seja atingido. A primeira etapa ocorrer√° at√© 31 de dezembro de 2024 e as tr√™s etapas seguintes est√£o previstas, respectivamente, para os dias 1¬ļ de janeiro dos anos de 2025, 2033 e 2044. A √ļltima etapa considera a poss√≠vel antecipa√ß√£o ou prorroga√ß√£o de at√© quatro anos e ser√° determinada ap√≥s a efetiva√ß√£o da quarta etapa.

O secret√°rio de Meio Ambiente Urbano e Qualidade do Ar do Minist√©rio do Meio Ambiente e Mudan√ßa do Clima, Adalberto Maluf, destacou a import√Ęncia da determina√ß√£o dos prazos. ‚ÄúA cada ano que postergamos a entrada de prazos e a√ß√Ķes significa mais mortes e perda de expectativa de vida.‚ÄĚ

A medi√ß√£o dever√° quantificar subst√Ęncias como fuma√ßa, mon√≥xido de carbono, part√≠culas suspensas, materiais particulados, di√≥xido de enxofre, di√≥xido de nitrog√™nio, oz√īnio¬†e chumbo. Para isso ficou estabelecida a unidade de medida padr√£o serpa micrograma por metro c√ļbico (¬Ķg/m¬≥), com exce√ß√£o do mon√≥xido de carbono, que dever√° ser medido por partes por milh√£o (ppm).

O MMA informou¬†em nota que a nova resolu√ß√£o est√° alinhada ao que determina a Pol√≠tica Nacional de Qualidade do Ar, estabelecida em maio deste ano. Os novos padr√Ķes de qualidade do ar tamb√©m contribuir√£o com avan√ßos em pol√≠ticas p√ļblicas como o Plano Clima, que guiar√° a pol√≠tica clim√°tica brasileira at√© 2035, o Plano de Transforma√ß√£o Ecol√≥gica e a Nova Ind√ļstria Brasil.

Após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, o ministério e os órgãos ambientais estaduais e distrital terão até 18 meses para atualizar e publicar o Guia Técnico para Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar. O documento determina métodos, periodicidade e localização da coleta de amostras para consolidação dos dados que constarão em relatórios de avaliação da qualidade do ar.

O primeiro relatório deverá ser consolidado quatro anos após o estabelecimento da etapa que define o padrão intermediário da terceira etapa do calendário estabelecido pelo Conama.

Edição: Maria Claudia