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política

Prorrogada, CPI da Pandemia j√° ouviu 33 depoimentos e quebrou 62 sigilos

Prorrogada na semana passada para mais tr√™s meses de trabalhos, a CPI da Pandemia chega ao recesso parlamentar com uma bagagem de 33 depoimentos colhidos e informa√ß√Ķes referentes √† quebra dos sigilos de 62 pessoas e empresas. Nas pr√≥ximas duas semanas, a¬†comiss√£o parlamentar de inqu√©rito deve fazer dilig√™ncias internas, antes de retomar as audi√™ncias, em agosto.

O volume de informa√ß√Ķes reunidas pela CPI √© recorde em investiga√ß√Ķes parlamentares do Senado Federal, e o material dever√° ser analisado pelos senadores e suas assessorias no per√≠odo do recesso para embasar os pr√≥ximos passos. Al√©m dos depoimentos e dos sigilos quebrados, a CPI tem contratos para compra de vacinas e insumos, atas e relat√≥rios da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Avisa), auditorias do Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU) e per√≠cias sobre documentos e mensagens.

Na ter√ßa-feira (20), ap√≥s reuni√£o entre senadores e a equipe de apoio t√©cnico, o presidente da comiss√£o, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que o trabalho de peneiragem do material ser√° importante para que a CPI “n√£o cometa injusti√ßa”.

‚ÄĒ¬†N√≥s colhemos muitas informa√ß√Ķes. A palavra de ordem hoje √© se aprofundar nas investiga√ß√Ķes, fazer as liga√ß√Ķes entre empresas, pessoas e servidores para que a gente n√£o saia falando coisas que depois n√£o consiga provar. O objetivo da CPI sempre foi um trabalho t√©cnico, e n√£o pol√≠tico.

Omar também disse que na volta dos trabalhos, após o recesso, a comissão já deverá encaminhar novos pedidos de quebra de sigilos contra empresas que tenham sido citadas nos depoimentos mais recentes.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), j√° antecipou que a prioridade dos senadores a partir de agora ser√£o as den√ļncias de favorecimento a empresas e pedidos de propina dentro do Minist√©rio da Sa√ļde. Segundo ele, a comiss√£o est√° diante de um ‚Äúmar de lama‚ÄĚ, e a averigua√ß√£o pode chegar at√© o Pal√°cio do Planalto.

‚ÄĒ N√≥s vamos aprofundar a investiga√ß√£o em rela√ß√£o √† roubalheira que ocorreu no Minist√©rio da Sa√ļde durante o enfrentamento da pandemia. Vamos definitivamente saber se houve ou n√£o a participa√ß√£o do presidente da Rep√ļblica ‚ÄĒ disse Renan na semana passada.

At√© agora, 13 pessoas est√£o relacionadas como investigadas pela CPI, incluindo o ministro da Sa√ļde, Marcelo Queiroga; seu antecessor no cargo, Eduardo Pazuello; e o ex-secret√°rio-executivo de Pazuello, Elcio Franco. A primeira vers√£o da lista de investigados tinha 14 nomes, mas a ex-coordenadora-geral do Programa Nacional de Imuniza√ß√Ķes (PNI), Francieli Fantinato, foi retirada depois do seu depoimento¬†√† comiss√£o.

Al√©m de avan√ßar no tema das den√ļncias de corrup√ß√£o, os documentos que ser√£o examinados pela CPI durante o recesso podem acrescentar embasamento √†s fases anteriores do trabalho. As primeiras movimenta√ß√Ķes da CPI se concentraram sobre as pol√≠ticas e decis√Ķes do governo federal para a pandemia de covid-19. Renan garantiu que esse tema ‚Äún√£o ficar√° para tr√°s‚ÄĚ.

Nova fase

Para o vice-presidente da comiss√£o, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por√©m, essa parte da investiga√ß√£o j√° est√° ‚Äúrobusta‚ÄĚ e a CPI pode mergulhar na sua nova fase. Randolfe cita como certezas da investiga√ß√£o a ‚Äúomiss√£o‚ÄĚ do governo em rela√ß√£o √† compra de vacinas confi√°veis e a ‚Äúestrat√©gia coordenada‚ÄĚ para buscar a chamada imunidade de rebanho, apostando em medicamentos sem efic√°cia comprovada contra a covid-19.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que tem participado da CPI como representante da bancada feminina, tem a mesma avalia√ß√£o de que a comiss√£o j√° cumpriu a sua primeira etapa e pode comprovar o papel do governo nos efeitos da pandemia. Para ela, os senadores agora precisam refinar seu entendimento das den√ļncias de corrup√ß√£o no Minist√©rio da Sa√ļde para tirar o m√°ximo poss√≠vel de informa√ß√Ķes dos seus depoentes.

‚ÄĒ Se a prova testemunhal n√£o estiver embasada em documentos e fatos, muitas vezes √© at√© descartada. Agora √© o momento de a CPI se debru√ßar sobre as provas documentais e periciais que existem e fazer o seu ju√≠zo de valor, ligando aquilo que foi dito pelas testemunhas com os documentos que foram amealhados. A CPI vir√° renovada, com uma s√©rie de outros questionamentos e muito mais firmeza para extrair a verdade de quem vier convocado [para dep√īr].

Um dos depoimentos futuros mais aguardados é o de Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, empresa que teria sido favorecida no ministério. Algumas das pessoas já ouvidas poderão ser chamadas novamente, como nos casos de Eduardo Pazuello e Elcio Franco.

Reuni√Ķes presenciais

A CPI foi estabelecida no dia 27 de abril e desde ent√£o fez 37 reuni√Ķes, sendo 32 delas para ouvir depoimentos. Das 33 pessoas ouvidas, 12 s√£o ou foram ligadas ao Minist√©rio da Sa√ļde, e quatro destas chefiam ou chefiaram a pasta: Marcelo Queiroga, Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta. Tamb√©m foram ouvidos outros dois ex-ministros (Ernesto Ara√ļjo, das Rela√ß√Ķes Exteriores, e Fabio Wajngarten, da Secretaria de Comunica√ß√£o da Presid√™ncia), al√©m de dois deputados federais, um ex-governador, um deputado estadual, um ex-secret√°rio estadual, dois diretores de institui√ß√Ķes p√ļblicas (Anvisa e Instituto Butantan), sete m√©dicos e cientistas e cinco pessoas ligadas ao setor privado.

Com as atividades do Legislativo modificadas devido aos protocolos sanit√°rios, a CPI √© uma das duas √ļnicas comiss√Ķes do Senado que est√£o funcionando regularmente ‚ÄĒ a outra √© a comiss√£o tempor√°ria para acompanhamento da covid-19 (CTCovid19). Como a CTCovid19 se re√ļne de forma inteiramente remota, apenas a CPI tem movimentado os corredores da Casa com encontros presenciais.

Fonte: Agência Senado

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