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política

Programa Mobilidade Verde pode ser votado na próxima semana, diz Pacheco

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou, durante coletiva √† imprensa que os senadores devem votar na pr√≥xima semana o projeto que cria o Programa Mobilidade Verde (Programa Mover). O PL 914/2024 foi aprovado na C√Ęmara dos Deputados na ter√ßa-feira (28) e chegou ao Senado nesta quarta. Os deputados inclu√≠ram no texto a previs√£o de taxa de importa√ß√£o de 20% para compras internacionais at√© 50 d√≥lares.

O novo programa vai promover a expansão de investimentos em eficiência energética, incluir limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrar menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.

Pacheco disse que consultará as lideranças partidárias para que se defina se o projeto tramitará no Senado com ou sem urgência, garantidas a análise e a apresentação de emendas pelos senadores.

‚ÄĒ Eu acho que na semana pr√≥xima a gente consegue ter como prioridade essa pauta do Mover, que √© um programa de mobilidade importante. N√≥s temos plena ci√™ncia disso. (…). Eu acredito que na pr√≥xima semana a gente tenha aprecia√ß√£o desse projeto de lei no Senado Federal.

Vetos

Sobre a derrubada de vários vetos presidenciais pelo Congresso, Pacheco disse ser natural que governo e oposição cheguem a acordos para manutenção ou não de vetos ou disputem no voto.

‚ÄĒ Alguns vetos por acordo foram mantidos, outros vetos por acordo foram derrubados e os que foram a voto de fato houve uma tend√™ncia maior pela derrubada e n√£o pela manuten√ß√£o. Isso naturalmente demonstra uma for√ßa consider√°vel da oposi√ß√£o no √Ęmbito do Congresso e o nosso papel como presidente √© buscar garantir espa√ßos pol√≠ticos, espa√ßos de fala, de iniciativas, tanto da situa√ß√£o quanto da oposi√ß√£o.

Ele sugeriu que o governo federal se organize da melhor forma poss√≠vel junto √† sua base parlamentar para defender seus interesses no Senado, na C√Ęmara e no Congresso, o que pode evitar outras derrotas.

‚ÄĒ Nessa sess√£o do Congresso Nacional acabou que a oposi√ß√£o ganhou. √Č uma maioria em rela√ß√£o a determinados temas e acabou saindo vitoriosa nessas discuss√Ķes. Mas a cada sess√£o tem uma realidade, a cada tema uma realidade, isso n√£o necessariamente demonstra um enfraquecimento do governo.

Pacificação

Pacheco tamb√©m ressaltou a import√Ęncia da harmonia e do respeito entre Legislativo, Executivo e Judici√°rio.

‚ÄĒ Ir para o conflito, para a conflagra√ß√£o, para o acirramento, n√£o √© um bom caminho. N√≥s temos que cumprir o nosso papel e cada poder tem que cumprir o seu papel. Para o bem da sociedade brasileira.

Disse ainda que a classe política precisa dar o exemplo de boa convivência para que fique garantida a pacificação da sociedade brasileira. Ele defendeu o combate à desinformação, às mentiras, as chamadas fake news.

‚ÄĒ A sociedade precisa ser pacificada. E os exemplos devem ser pela pol√≠tica. A pol√≠tica que busca o acirramento, o √≥dio, a desinforma√ß√£o, a mentira que tem sido muito recorrente atrav√©s de redes sociais. Isso precisa ser combatido por todos.

Mover

O Programa Mover tem por objetivo incentivar a descarboniza√ß√£o na produ√ß√£o de ve√≠culos e, para isso, prev√™ incentivos de mais de R$ 19 bilh√Ķes em cinco anos, al√©m da redu√ß√£o do IPI, para estimular a pesquisa e o desenvolvimento tecnol√≥gico para produ√ß√£o de ve√≠culos com menor emiss√£o de gases do efeito estufa, como carros e bicicletas el√©tricos.

Fonte: Agência Senado