O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou, durante coletiva à imprensa que os senadores devem votar na próxima semana o projeto que cria o Programa Mobilidade Verde (Programa Mover). O PL 914/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (28) e chegou ao Senado nesta quarta. Os deputados incluíram no texto a previsão de taxa de importação de 20% para compras internacionais até 50 dólares.

O novo programa vai promover a expansão de investimentos em eficiência energética, incluir limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrar menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.

Pacheco disse que consultará as lideranças partidárias para que se defina se o projeto tramitará no Senado com ou sem urgência, garantidas a análise e a apresentação de emendas pelos senadores.

— Eu acho que na semana próxima a gente consegue ter como prioridade essa pauta do Mover, que é um programa de mobilidade importante. Nós temos plena ciência disso. (…). Eu acredito que na próxima semana a gente tenha apreciação desse projeto de lei no Senado Federal.

Vetos

Sobre a derrubada de vários vetos presidenciais pelo Congresso, Pacheco disse ser natural que governo e oposição cheguem a acordos para manutenção ou não de vetos ou disputem no voto.

— Alguns vetos por acordo foram mantidos, outros vetos por acordo foram derrubados e os que foram a voto de fato houve uma tendência maior pela derrubada e não pela manutenção. Isso naturalmente demonstra uma força considerável da oposição no âmbito do Congresso e o nosso papel como presidente é buscar garantir espaços políticos, espaços de fala, de iniciativas, tanto da situação quanto da oposição.

Ele sugeriu que o governo federal se organize da melhor forma possível junto à sua base parlamentar para defender seus interesses no Senado, na Câmara e no Congresso, o que pode evitar outras derrotas.

— Nessa sessão do Congresso Nacional acabou que a oposição ganhou. É uma maioria em relação a determinados temas e acabou saindo vitoriosa nessas discussões. Mas a cada sessão tem uma realidade, a cada tema uma realidade, isso não necessariamente demonstra um enfraquecimento do governo.

Pacificação

Pacheco também ressaltou a importância da harmonia e do respeito entre Legislativo, Executivo e Judiciário.

— Ir para o conflito, para a conflagração, para o acirramento, não é um bom caminho. Nós temos que cumprir o nosso papel e cada poder tem que cumprir o seu papel. Para o bem da sociedade brasileira.

Disse ainda que a classe política precisa dar o exemplo de boa convivência para que fique garantida a pacificação da sociedade brasileira. Ele defendeu o combate à desinformação, às mentiras, as chamadas fake news.

— A sociedade precisa ser pacificada. E os exemplos devem ser pela política. A política que busca o acirramento, o ódio, a desinformação, a mentira que tem sido muito recorrente através de redes sociais. Isso precisa ser combatido por todos.

Mover

O Programa Mover tem por objetivo incentivar a descarbonização na produção de veículos e, para isso, prevê incentivos de mais de R$ 19 bilhões em cinco anos, além da redução do IPI, para estimular a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico para produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa, como carros e bicicletas elétricos.

Fonte: Agência Senado