Líderes de países sul-americanos vão se reunir no dia 6 de setembro para discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o encontro deve ocorrer em Leticia, cidade colombiana que faz fronteira com o Brasil em Tabatinga, no Amazonas.
Bolsonaro recebeu hoje (28), no Palácio da Alvorada, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, para tratar de questões ambientais e conversar sobre a participação do chileno, como convidado, na reunião do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) na segunda-feira (26), em Biarritz, na França.
“Eu havia solicitado por ele alguns dias antes, assim como outros chefes de Estado, que levasse a palavra do Brasil sobre o momento que estávamos vivendo [de queimadas na Amazônia]. E ele, com muita maestria, muito companheirismo, levou nossa posição de forma individual a todos os integrantes do G7. O que nós mais queremos é restabelecer a verdade sobre o que está acontecendo na Amazônia”, disse Bolsonaro após o encontro.
O presidente chileno destacou que a Amazônia compreende quase a metade das florestas tropicais do mundo e captura um quarto do carbono que se emite no mundo, mas afirmou que a soberania dos nove países amazônicos deve ser reconhecida e respeitada. “São eles os principais interessados e responsáveis em cuidar e proteger as florestas e a biodiversidade. Mas todos os demais países do mundo querem colaborar para poder proteger melhor a Amazônia”, disse.
O Chile vai enviar ao Brasil quatro aviões especializados no combate ao fogo. “E estamos convidando outros países que queiram também fazer uma contribuição para que Brasil e os demais países amazônicos, quando requererem, possam utilizar a colaboração de outros países”, disse Piñera.
Ajuda internacional
O presidente brasileiro voltou a citar declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, e lamentou a “péssima imagem [do Brasil] que foi potencializada pelo senhor Macron”. “Houve um aproveitamento por parte do presidente Macron, para se capitalizar perante o mundo como aquela pessoa, única e exclusiva, interessada em defender o meio ambiente. Essa bandeira não é dele, é nossa, é do Chile, é de muitos países no mundo.”
Atual presidente do G7, Macron declarou que os incêndios na Amazônia são uma emergência global e disse que pode não ratificar o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia devido às “mentiras” do presidente Bolsonaro quanto ao seu real comprometimento contra as mudanças climáticas e à preservação ambiental. O presidente francês também levantou a possibilidade de construir um novo direito internacional para o meio ambiente e estabelecer um status internacional para a Amazônia.
Os líderes dos países do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para ajudar a conter as queimadas na Amazônia, sendo a maior parte do dinheiro para o envio de aeronaves de combate a incêndios florestais.
Para Sebastián Piñera, esse esforço de US$ 20 milhões pode crescer com contribuições bilaterais de cooperação ambiental. “Cada país sabe qual colaboração quer receber e qual não quer receber”, disse. “Se algum país quiser colaborar, respeitando a soberania do Brasil e o Brasil crê que essa ajuda é útil, muitos países estão dispostos a colaborar.”
O presidente Jair Bolsonaro afirmou novamente que as doações que o Brasil recebia de países como a Alemanha e Noruega, para projetos de preservação ambiental, eram formas de “comprar a Amazônia à prestação” e ferir a soberania nacional no controle da região. “Quando vocês olham para o tamanho do Brasil, a oitava economia do mundo, parece que US$ 20 milhões é o nosso preço, o Brasil não tem preço, US$ 20 milhões ou US$ 20 trilhões é a mesma coisa para nós. Qualquer ajuda, como disse o Piñera, de forma bilateral, podemos aceitar.”
Bolsonaro voltou a condicionar o recebimento dos recursos do G7 a um pedido de desculpas do presidente francês. “Somente após ele se retratar do que falou no tocante a minha pessoa, que representa o Brasil como presidente eleito, e bem como ao espírito patriótico do nosso povo, que não aceita relativizar a soberania da Amazônia, em havendo isso aí, sem problema nenhum, voltamos a conversar [sobre as doações].”
Nota conjunta
Após o encontro no Palácio da Alvorada, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma declaração conjunta em que os presidentes reafirmam seu compromisso de aprofundar a cooperação e a coordenação entre Brasil e Chile em todas as áreas e de abrir a integração na América do Sul, com base na liberdade política e econômica.
Ambos concordam em buscar formas de cooperação bilateral e apoio financeiro internacional para contribuir com a proteção das florestas tropicais da Amazônia, que sejam compatíveis com as políticas nacionais e complementares aos mecanismos multilaterais.
“Reiteraram o direito ao desenvolvimento sustentável dos países e o direito de cada país ao uso racional e sustentável de seus recursos naturais, em harmonia com suas obrigações ambientais e com as necessidades de seus cidadãos, incluindo suas populações indígenas. Enfatizaram que as questões ambientais devem ser abordadas com base em conhecimento e evidência científica”, diz a nota.
De acordo com o Itamaraty, o presidente Bolsonaro reiterou sua disposição de colaborar com a presidência chilena no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2019 (COP25), que será ralizada em Santiago, de 2 a 13 de dezembro, para assegurar que os instrumentos de financiamento existentes sejam implementados adequadamente.