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1.0 - RADARpolítica

Presidente do STF, C√°rmen L√ļcia suspende posse de Cristiane Brasil

 - REVISTA MAISJR

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C√°rmen L√ļcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerim√īnia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22), mas foi cancelada.

Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.

O grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras inst√Ęncias barrar a deputada de assumir a pasta, alega que a nomea√ß√£o da filha de Roberto Jefferson contraria o princ√≠pio da moralidade, determinado pela Constitui√ß√£o, por causa de condena√ß√Ķes que Cristiane Brasil sofreu na Justi√ßa Trabalhista.

A presidente do STF afirmou que sua decis√£o √© “prec√°ria e urgente” e pode ser revista, mas aceitou “parcialmente a provid√™ncia liminar para a suspens√£o do ato de posse”. Na despacho da decis√£o, C√°rmen L√ļcia diz ter tomado a decis√£o “com base no poder geral de cautela e nos princ√≠pios constitucionais da seguran√ßa jur√≠dica e da efetividade da jurisdi√ß√£o, que seriam comprometidos com o ato de posse”. A ministra deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu a manifesta√ß√£o da Procuradoria-Geral da Rep√ļblica sobre o assunto.

Fonte: G1

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