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política

Mesa Diretora da C√Ęmara confirma cassa√ß√£o do deputado Boca Aberta

A Mesa Diretora da C√Ęmara dos Deputados formalizou nesta quinta-feira (16) a decis√£o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR). A vaga ser√° ocupada pelo primeiro suplente, Osmar Serraglio (MDB-PR).¬†

O TSE cassou o diploma de Boca Aberta em 24 de agosto deste ano. O relator do caso, ministro Lu√≠s Felipe Salom√£o, determinou a cassa√ß√£o do diploma por considerar que Boca Aberta era ineleg√≠vel por ter tido o mandato de vereador cassado por quebra de decoro parlamentar pela C√Ęmara Municipal de Londrina (PR) em 2017. O parlamentar tamb√©m foi condenado em segunda inst√Ęncia por denuncia√ß√£o caluniosa.

A cassação por quebra de decoro gera inelegibilidade, conforme a Lei da Ficha Limpa. No entanto, Boca Aberta conseguiu concorrer e assumir o cargo de deputado federal por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. Além disso, o Código Eleitoral determina que o eleito e diplomado pode exercer o mandato em plenitude até o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Conselho de √Čtica

Boca Aberta respondia tamb√©m por fazer acusa√ß√Ķes infundadas contra o deputado Hiran Gon√ßalves (PP-RR) e de invadir uma unidade de pronto atendimento (UPA) no Paran√°. Em seu relat√≥rio de 51 p√°ginas, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) concluiu que Boca Aberta agiu de m√°-f√© ao buscar provocar a nulidade do processo, manipular a verdade dos fatos, apresentar documentos adulterados e abusar de suas prerrogativas para atingir a honra de colegas, de cidad√£os e de servidores p√ļblicos.

O relatório, no entanto, não chegou a ser votado já que o colegiado decidiu aguardar a definição da Mesa Diretora sobre decisão do TSE que cassou o diploma do deputado.

Serraglio

Omar Serraglio foi deputado federal por cinco mandatos, entre 1999 e 2019. Durante o governo do ex-presidente Michel Temer foi ministro da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica entre 7 de mar√ßo e 31 de maio de 2017.

*Com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia C√Ęmara

Edição: Fábio Massalli

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