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pol铆tica

Medidas judiciais e as recentes queimadas na Amaz么nia

Em raz茫o das recentes queimadas ocorridas na Amaz么nia, observamos como quest茫o sublime a possibilidade de responsabilidade dos atuais governantes acerca desta devasta莽茫o, com especial aten莽茫o ao Ministro do Meio Ambiente.

Neste sentido, conforme ind铆cios, v锚-se que medidas judiciais v锚m sendo tomadas contra a pessoa do Ministro, como o caso da bancada da Rede Sustentabilidade, que protocolou na 煤ltima quinta-feira, 22 de agosto de 2019, um pedido de impeachment por crime de responsabilidade.

Em suma as acusa莽玫es efetuadas pelo Partido Rede Sustentabilidade, s茫o as seguintes:

1 鈥 “violar a Constitui莽茫o ao alterar a governan莽a do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e de negligenciar a situa莽茫o ambiental do pa铆s”;

2 鈥 ” persegui莽茫o a servidores p煤blicos, como a exonera莽茫o do cargo de chefia que ocupava no Ibama o fiscal Jos茅 Ol铆mpio Augusto Morelli”.

Verifica-se que h谩 ind铆cios de omiss茫o de autoridades, diante do aumento das queimadas, observando um acr茅scimo de 60% do que ocorreu nos 煤ltimos anos no Brasil, o que deve ser devidamente investigado pelas autoridades competentes.

Desta forma, como medida republicana e democr谩tica, os gestores p煤blicos devem ser investigados e se constatarem responsabilidade devem ser enquadrados no correspondente crime ambiental, caso nenhum tipo de medida seja tomada em car谩ter emergencial.

Por fim, a situa莽茫o cr铆tica e alarmante que vem assolando a Amaz么nia necessita de uma posi莽茫o governamental urgente, n茫o podendo se permitir queimadas e devasta莽玫es, observando o meio ambiente ser direito humano de terceira dimens茫o. O Minist茅rio P煤blico e Pol铆cia Federal, devem ter total liberdade para investigar, a fim de punir eventuais culpados.

Armando Luiz Rovai 茅 professor de Direito Ambiental da Universidade Presbiteriana Mackenzie.