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política

Legislativo e Executivo reafirmam compromisso com teto de gastos

O pres¬≠i¬≠dente da C√Ęmara, Rodri¬≠go Maia, e os pres¬≠i¬≠dentes da Rep√ļbli¬≠ca, Jair Bol¬≠sonaro, e do Sena¬≠do, Davi Alcolum¬≠bre, reafir¬≠maram o com¬≠pro¬≠mis¬≠so do Leg¬≠isla¬≠ti¬≠vo e do Exec¬≠u¬≠ti¬≠vo com a manuten√ß√£o do teto de gas¬≠tos e a respon¬≠s¬≠abil¬≠i¬≠dade fis¬≠cal. O encon¬≠tro que reuniu os tr√™s chefes dos dois Poderes ocor¬≠reu no in√≠¬≠cio da noite des¬≠ta quar¬≠ta-feira (12), no Pal√°¬≠cio do Alvo¬≠ra¬≠da.

Maia desta¬≠cou que o encon¬≠tro √© um com¬≠pro¬≠mis¬≠so com o futuro do Pa√≠s com o apoio ao teto de gas¬≠tos e a reg¬≠u¬≠la¬≠men¬≠ta√ß√£o dos gatil¬≠hos fis¬≠cais por meio da vota√ß√£o de pro¬≠postas de emen¬≠da √† Con¬≠sti¬≠tu¬≠i√ß√£o que trami¬≠tam no Sena¬≠do. Maia quer avan√ßar na trami¬≠ta√ß√£o do con¬≠jun¬≠to de pro¬≠postas do Plano Mais Brasil ‚Äď PEC Emer¬≠gen¬≠cial (186/19), PEC dos Fun¬≠dos P√ļbli¬≠cos (187/19) e PEC do Pacto Fed¬≠er¬≠a¬≠ti¬≠vo (188/19), que trami¬≠tam no Sena¬≠do, bem como a PEC 438/18, que cria gatil¬≠hos para con¬≠ter as despe¬≠sas p√ļbli¬≠cas e preser¬≠var a regra de ouro.  A pro¬≠pos¬≠ta inclui 20 medi¬≠das para con¬≠ter despe¬≠sas e 11 para ger¬≠ar receitas, que devem ser acionadas quan¬≠do hou¬≠ver um n√≠v¬≠el cr√≠ti¬≠co de dese¬≠qui¬≠l√≠brio entre gas¬≠tos p√ļbli¬≠cos e arrecada√ß√£o trib¬≠ut√°ria.

‚ÄúAcho que reafir¬≠man¬≠do o teto, e com a reg¬≠u¬≠la¬≠men¬≠ta√ß√£o dos seus gatil¬≠hos, vamos dar mel¬≠hores condi√ß√Ķes de admin¬≠is¬≠trar o or√ßa¬≠men¬≠to. E com a refor¬≠ma admin¬≠is¬≠tra¬≠ti¬≠va para mel¬≠ho¬≠rar a qual¬≠i¬≠dade do gas¬≠to p√ļbli¬≠co e do servi√ßo p√ļbli¬≠co. Reafir¬≠mo meu apoio a ess¬≠es temas‚ÄĚ, afir¬≠mou Maia.

O pres¬≠i¬≠dente Jair Bol¬≠sonaro afir¬≠mou que a reuni√£o foi para bus¬≠car solu√ß√Ķes para destravar a econo¬≠mia e reafir¬≠mar o respeito √† pol√≠ti¬≠ca que limi¬≠ta gas¬≠tos p√ļbli¬≠cos. O encon¬≠tro ocor¬≠reu um dia ap√≥s o min¬≠istro da Econo¬≠mia, Paulo Guedes, criticar inte¬≠grantes do gov¬≠er¬≠no que defen¬≠d¬≠em ‚Äúfurar‚ÄĚ o teto para per¬≠mi¬≠tir a reelei√ß√£o de Bol¬≠sonaro, em meio √† sa√≠¬≠da de dois secret√°rios de sua equipe. ‚ÄúQuer¬≠e¬≠mos a respon¬≠s¬≠abil¬≠i¬≠dade fis¬≠cal e o Brasil tem que como, real¬≠mente, ser um dos pa√≠s¬≠es que mel¬≠hor rea¬≠gir√° a crise.‚ÄĚ, afir¬≠mou.

O senador Davi Alcolum¬≠bre disse que a reuni√£o per¬≠mi¬≠tiu o ‚Äúnive¬≠la¬≠men¬≠to das infor¬≠ma√ß√Ķes econ√īmi¬≠cas‚ÄĚ do Pa√≠s para con¬≠stru¬≠ir uma agen¬≠da de retoma¬≠da no p√≥s-pan¬≠demia. ‚ÄúH√° essa com¬≠preen¬≠s√£o dessa inter¬≠a√ß√£o pos¬≠i¬≠ti¬≠va do Par¬≠la¬≠men¬≠to com o Exec¬≠u¬≠ti¬≠vo. E a agen¬≠da do gov¬≠er¬≠no tem sido trata¬≠da com respon¬≠s¬≠abil¬≠i¬≠dade‚ÄĚ, disse Alcolum¬≠bre.

Reportagem ‚Äď Luiz Gus¬≠ta¬≠vo Xavier/ Ag√™n¬≠cia C√Ęmara de Not√≠¬≠cias

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