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política

Juiz suspende indicação de Renan para relatoria da CPI da Pandemia

A Justiça Federal em Brasília decidiu suspender a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para atuar como relator da CPI da Pandemia, que será instalada amanhã (27) no Senado. A decisão foi proferida pelo juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 2ª Vara Federal Cível. 

A primeira reunião da comissão será realizada nesta terça-feira, quando devem ser escolhidos o presidente e o relator. Por acordo nos bastidores, o senador Omar Aziz (PSD-AM) deve ser confirmado para presidir os trabalhos e Calheiros ocuparia o cargo de relator.

O magistrado atendeu ao pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A parlamentar sustentou que o senador responde a processos na Justi√ßa, fato que ‚Äúcomprometeria sua imparcialidade‚ÄĚ para atuar como relator dos trabalhos da comiss√£o.

A decis√£o vale at√© que as partes apresentem suas manifesta√ß√Ķes no processo. ‚ÄúDetermino que a Uni√£o diligencie junto ao Senado da Rep√ļblica para que este obste a submiss√£o do nome do senador Jos√© Renan Vasconcelos Calheiros √† vota√ß√£o para a composi√ß√£o da CPI da Covid-19 na condi√ß√£o de relator, exclusivamente at√© a juntada das manifesta√ß√Ķes preliminares dos requeridos quanto ao pedido de tutela de urg√™ncia formulado pela autora, oportunidade em que ser√° novamente apreciado o pedido no ponto, desta feita com mais subs√≠dios fundados no contradit√≥rio das partes, tudo sem nenhum preju√≠zo para o prazo de contesta√ß√£o‚ÄĚ, decidiu.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira