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política

Fl√°vio Bolsonaro pede ao MP que troque promotores do caso Queiroz

A defe¬≠sa do senador Fl√°vio Bol¬≠sonaro (Repub¬≠li¬≠canos-RJ) entrou com um pedi¬≠do de tro¬≠ca dos pro¬≠mo¬≠tores que o inves¬≠tigam no caso das ‚Äėrachad¬≠in¬≠has‚Äô. O doc¬≠u¬≠men¬≠to foi apre¬≠sen¬≠ta¬≠do ao Con¬≠sel¬≠ho Nacional do Min¬≠ist√©rio P√ļbli¬≠co e ale¬≠ga que, por ter gan¬≠hado dire¬≠ito a foro priv¬≠i¬≠le¬≠gia¬≠do na segun¬≠da inst√Ęn¬≠cia, ele n√£o pode¬≠ria mais ser inves¬≠ti¬≠ga¬≠do pelo Grupo de Atu¬≠a√ß√£o Espe¬≠cial¬≠iza¬≠da no Com¬≠bate √† Cor¬≠rup√ß√£o (Gaecc), que √© da primeira inst√Ęn¬≠cia.

Para o advo­ga­do Rodri­go Roca, que assi­na o doc­u­men­to, a com­petên­cia ago­ra caberia aos procu­radores de Justiça, não mais aos pro­mo­tores do Gaecc. O con­sel­heiro rela­tor do pedi­do, Luiz Fer­nan­do Ban­deira de Mel­lo, encam­in­hou nes­ta terça-feira, 4, o pedi­do ao procu­rador-ger­al de Justiça do Rio, Eduar­do Gussem, e deu a ele 15 dias para se man­i­fes­tar.

Segun¬≠do a defe¬≠sa de Fl√°vio, o MP desre¬≠speitou a decis√£o da 3¬™ C√Ęmara Crim¬≠i¬≠nal do Rio, que con¬≠cedeu o foro ao senador, ao man¬≠ter o Gaecc √† frente da inves¬≠ti¬≠ga√ß√£o. Foram os pro¬≠mo¬≠tores desse grupo que fiz¬≠er¬≠am, por exem¬≠p¬≠lo, as oiti¬≠vas do pr√≥prio Fl√°vio e do ex-asses¬≠sor Fab¬≠r√≠¬≠cio Queiroz, em jul¬≠ho.

Os desem¬≠bar¬≠gadores da 3¬™ C√Ęmara enten¬≠der¬≠am que, por ser dep¬≠uta¬≠do estad¬≠ual na √©poca dos crimes suposta¬≠mente prat¬≠i¬≠ca¬≠dos, Fl√°vio teria dire¬≠ito a ser jul¬≠ga¬≠do pelo √ďrg√£o Espe¬≠cial do Tri¬≠bunal de Justi√ßa, onde os par¬≠la¬≠mentares flu¬≠mi¬≠nens¬≠es respon¬≠dem por seus atos ‚ÄĒ e n√£o por um juiz de primeira inst√Ęn¬≠cia, como vin¬≠ha sendo feito.

Essa decis√£o vai na con¬≠tram√£o do que tem enten¬≠di¬≠do o Supre¬≠mo Tri¬≠bunal Fed¬≠er¬≠al (STF), que deve se debru√ßar sobre um recur¬≠so apre¬≠sen¬≠ta¬≠do pelo MP do Rio ain¬≠da neste m√™s. Sabe-se que a den√ļn¬≠cia con¬≠tra Fl√°vio esta¬≠va prestes a ser apre¬≠sen¬≠ta¬≠da quan¬≠do os desem¬≠bar¬≠gadores lhe der¬≠am o foro. √Č pos¬≠s√≠v¬≠el, por¬≠tan¬≠to, que ela seja fei¬≠ta logo depois da Corte revert¬≠er a decis√£o, caso isso acon¬≠te√ßa.

Se o entendi¬≠men¬≠to dos desem¬≠bar¬≠gadores for man¬≠ti¬≠do, o Org√£o Espe¬≠cial vai ter que decidir, antes de tudo, se as decis√Ķes do juiz Fl√°vio Itaba¬≠iana Nico¬≠lau que autor¬≠izaram medi¬≠das caute¬≠lares no √Ęmbito da inves¬≠ti¬≠ga√ß√£o v√£o ser man¬≠ti¬≠das. Foi ele quem deter¬≠mi¬≠nou, por exem¬≠p¬≠lo, a pris√£o pre¬≠ven¬≠ti¬≠va de Queiroz, al√©m de que¬≠bras de sig¬≠i¬≠lo e man¬≠da¬≠dos de bus¬≠ca e apreen¬≠s√£o. Al√©m dis¬≠so, ficaria com esse cole¬≠gia¬≠do de 25 desem¬≠bar¬≠gadores a fun√ß√£o de anal¬≠is¬≠ar, dali em diante, tudo o que for apre¬≠sen¬≠ta¬≠do con¬≠tra os inves¬≠ti¬≠ga¬≠dos.

No caso do MP, o procu¬≠rador Gussem cos¬≠tu¬≠ma atribuir ao Grupo de Atu¬≠a√ß√£o Orig¬≠in√°ria Crim¬≠i¬≠nal (Gaocrim) a fun√ß√£o de inves¬≠ti¬≠gar quem tem dire¬≠ito a foro na segun¬≠da inst√Ęn¬≠cia. Foi por l√° que come√ßou a apu¬≠ra√ß√£o con¬≠tra Fl√°vio, quan¬≠do ele ain¬≠da era dep¬≠uta¬≠do. Tam¬≠b√©m foi o procu¬≠rador que coman¬≠da o Gaocrim, Ricar¬≠do Mar¬≠tins, quem fez a primeira den√ļn¬≠cia com base no caso das ‚Äėrachad¬≠in¬≠has‚Äô, con¬≠tra o par¬≠la¬≠men¬≠tar estad¬≠ual M√°r¬≠cio Pacheco (PSC), no in√≠¬≠cio de jul¬≠ho.

*Com infor¬≠ma√ß√Ķes da Ag√™n¬≠cia Esta¬≠do

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