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política

Denatran passa a ser secretaria e ter√° mais autonomia, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarc√≠sio Gomes de Freitas, afirmou que a transforma√ß√£o do Departamento Nacional de Tr√Ęnsito (Denatran) em Secretaria Nacional de Tr√Ęnsito, a partir desta¬†quinta-feira (16), dar√° mais autonomia aos gestores p√ļblicos respons√°veis por definir as leis e normas para o setor.

‚ÄúA ideia √© dar maior destaque para o tema [tr√Ęnsito] dentro da agenda pol√≠tica do governo federal e maior autonomia administrativa, o que resultar√° em mais celeridade nos processos decis√≥rios, al√©m de um refor√ßo na estrutura funcional, sem que isto acarrete aumento de despesas‚ÄĚ, afirmou Freitas ao participar, nesta manh√£, de uma reuni√£o p√ļblica da Comiss√£o de¬†Via√ß√£o e Transportes, da C√Ęmara dos Deputados.

A¬†cria√ß√£o¬†da Secretaria Nacional de Tr√Ęnsito consta do¬†Decreto n ¬ļ 10.788, publicado no Di√°rio Oficial da Uni√£o do √ļltimo dia 8. O decreto trata da nova Estrutura Regimental do Minist√©rio da Infraestrutura e estabelece que a secretaria ser√° composta pelos departamentos de Gest√£o Pol√≠tica de Tr√Ęnsito; de Seguran√ßa no Tr√Ęnsito e de Regula√ß√£o e Fiscaliza√ß√£o.

‚ÄúA decis√£o de transformar o departamento em secretaria vai ao¬†encontro do pilar de fortalecimento institucional previsto no Plano Nacional de Redu√ß√£o de Mortes e Les√Ķes no Tr√Ęnsito, aprovado pelo Contran¬†[Conselho Nacional de Tr√Ęnsito]‚ÄĚ, acrescentou o ministro. ‚ÄúConseguiremos dar maior peso pol√≠tico, mais¬†relev√Ęncia e mais estrutura¬†[ao setor]¬†sem aumentar despesas, s√≥ a partir da convers√£o de transforma√ß√£o e o remanejamento de cargos.

Com a iniciativa, a secretaria nacional assumir√° a condi√ß√£o de √≥rg√£o m√°ximo executivo do¬†Sistema Nacional de Tr√Ęnsito¬†(SNT).

Praticagem

Ainda durante a reunião da comissão parlamentar de Viação e Transportes, o ministro comentou que os custos com a atividade de praticagem (realizada pelos práticos, profissionais encarregados de orientar a entrada e a saída de navios dos portos marítimos ou fluviais) encarecem muito os custos de navegar pela costa brasileira, afastando investimentos.

‚ÄúEntendo que este √© um tema que tem que ser discutido;¬†algo que tem trazido muito transtorno e inquieta√ß√£o para o setor produtivo, sobretudo para o setor do turismo. H√° um inc√īmodo geral com os altos pre√ßos praticados pela praticagem.¬†[Custos]¬†que acabam sendo muito relevantes para a cabotagem e para o turismo, afastando navios de cruzeiros do Brasil‚ÄĚ,¬†disse Freitas.

‚ÄúVemos a praticagem atuando com muita for√ßa para manter uma situa√ß√£o, em tese, de livre mercado, mas que n√£o √© bem assim. Teremos que discutir em que medida √© necess√°ria uma regula√ß√£o econ√īmica desta atividade para evitar abusos¬†e j√° temos conversado bastante com a Marinha, at√© porque¬†esta¬†√© uma quest√£o que envolve seguran√ßa.¬†Teremos¬†que administrar as vis√Ķes conflitantes que existem¬†at√©¬†dentro do pr√≥prio Parlamento. Sabemos o peso que este item tem na conta, principalmente quando estamos falando de cabotagem e de turismo‚ÄĚ,¬†concluiu o ministro.

Edição: Lílian Beraldo

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