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política

Agravamento de incêndios em Mato Grosso do Sul mobiliza senadores

O agravamento dos inc√™ndios florestais em Mato Grosso do Sul, que vem atingindo o Pantanal h√° meses e agora alcan√ßou outros biomas como Cerrado e Mata Atl√Ęntica, tem mobilizado a atua√ß√£o dos senadores para ajudar no combate √†s chamas.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enviou um of√≠cio ao presidente do Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU), Jos√© M√ļcio Monteiro, pedindo para auditar a atua√ß√£o do Minist√©rio do Meio Ambiente no combate √†s queimadas que devastam a regi√£o. Segundo o senador, no come√ßo de setembro o monitoramento por sat√©lites feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 12.703 focos ativos de inc√™ndio e in√ļmeras frentes descontroladas, evidenciando a inefici√™ncia da a√ß√£o governamental at√© aqui.

‚ÄúConsidero pertinente que esse Tribunal, a quem compete a nobre miss√£o de constitucional de exercer a fiscaliza√ß√£o da Uni√£o, realize uma auditoria, em car√°ter emergencial, a fim de avaliar a atua√ß√£o do MMA frente a essa trag√©dia ambiental, de modo a oferecer recomenda√ß√Ķes de corre√ß√£o de rumos, caso isso seja necess√°rio‚ÄĚ, defende Randolfe no of√≠cio ao TCU.

Conforme dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) mencionados por Randolfe e por Humberto Costa (PT-PE), 15% do Pantanal já foi consumido em poucos meses, com enorme perda de biodiversidade.

‚ÄúO Pantanal sofre a maior devasta√ß√£o de sua hist√≥ria. Cerca de 15% do seu territ√≥rio virou cinzas, uma √°rea equivalente a 2,2 milh√Ķes de hectares. Especialistas dizem que os danos ao bioma podem ser irrevers√≠veis‚ÄĚ, disse Humberto no Twitter.

Randolfe Rodrigues quer que o TCU investigue a atuação do governo federal no combate às queimadas Foto: Chico-Ribeiro/Governo Mato Grosso do Sul

Emergência

O governador do estado, Reinaldo Azambuja, assinou na segunda-feira (14) decreto declarando situa√ß√£o de emerg√™ncia ambiental em todo o Mato Grosso do Sul por causa dos inc√™ndios florestais. Em julho, ele j√° havia decretado essa emerg√™ncia apenas para o Pantanal, mas devido ao avan√ßo dos inc√™ndios para outros biomas (Mata Atl√Ęntica e Cerrado), foi necess√°ria a amplia√ß√£o.

Com a publica√ß√£o e a homologa√ß√£o da Secretaria Nacional de Prote√ß√£o e Defesa Civil (do Minist√©rio do Desenvolvimento Regional) ‚ÄĒ o reconhecimento da Uni√£o para a emerg√™ncia ‚ÄĒ, o estado fica apto a receber recursos federais mais rapidamente e, assim, ampliar as estruturas de combate aos inc√™ndios em seus 79 munic√≠pios. Integrantes da bancada estadual lembram que o problema √© recorrente e, por isso, s√£o necess√°rias a√ß√Ķes preventivas.

A senadora Soraya Tronicke (PSL-MS) tamb√©m comemorou o reconhecimento da emerg√™ncia pelo Executivo federal. “A medida √© necess√°ria para o enfrentamento dos inc√™ndios. Os recursos v√£o atender essa situa√ß√£o de emerg√™ncia, mas que enfrentamos praticamente todos os anos com as secas intensas que castigam o Pantanal e v√°rias regi√Ķes do pa√≠s “, disse √† Ag√™ncia Senado.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou que Rog√©rio Marinho dever√° participar, ainda nesta ter√ßa-feira, de evento em Campo Grande para debater a√ß√Ķes para debelar a crise ambiental.

De acordo com o site do governo do estado, o decreto vale por 90 dias e permite o emprego de todos os √≥rg√£os p√ļblicos estaduais nas a√ß√Ķes de combate ao fogo, dispensando-os de fazer licita√ß√Ķes para contratar bens e servi√ßos, como o aluguel de carros-pipa ou aeronaves, a contrata√ß√£o de brigadistas e a compra de equipamentos, al√©m da execu√ß√£o de obras de reconstru√ß√£o que possam ser conclu√≠das nesses 90 dias.

A senadora informou ainda que ela, assim como os demais senadores que integram a comiss√£o tempor√°ria externa para acompanhar as a√ß√Ķes de enfrentamento a inc√™ndios no Pantanal, v√£o estar em Bras√≠lia na pr√≥xima semana para buscar alternativas que protejam o bioma no futuro.

“N√≥s precisamos criar mecanismos e estrutura para que isso n√£o se repita √ą isso que a bancada federal est√° fazendo, uma ampla frente inclusive para uma pol√≠tica educacional, explicando para a popula√ß√£o, dia a dia, o que poder√° acontecer com o Pantanal se n√≥s n√£o tomamos provid√™ncias imediatas “, disse Simone.

Comiss√£o externa

A comiss√£o tempor√°ria externa¬†para acompanhar as a√ß√Ķes de enfrentamento a inc√™ndios no bioma foi aprovada na semana passada, como parte das a√ß√Ķes dos senadores em prol do Pantanal.A iniciativa foi do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) compartilhou twitter do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, citando o reconhecimento nacional da situação emergencial em prol da região.

‚ÄúAcabamos de reconhecer, em edi√ß√£o extra do DOU [Di√°rio Oficial da Uni√£o], a situa√ß√£o de emerg√™ncia do estado do MS por conta dos inc√™ndios florestais. J√° estamos trabalhando na libera√ß√£o dos recursos que v√£o apoiar as a√ß√Ķes de controle do fogo‚ÄĚ, diz o tu√≠te de Marinho.

Fl√°vio Bolsonaro tamb√©m referendou postagem do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que defende uma tese para os inc√™ndios: a persegui√ß√£o aos criadores de gado do Pantanal e √† pr√°tica de queimar a vegeta√ß√£o propositalmente, de maneira controlada, para diminuir a quantidade de massa org√Ęnica, o que, na opini√£o do ministro, evita que o fogo no per√≠odo de seca venha com for√ßa.

Críticas

Parlamentares têm criticado a atuação do governo em relação aos incêndios, que consideram inadequada e insuficiente.

‚ÄúO Pantanal em chamas, animais resgatados com queimaduras, completo descaso do governo com o meio ambiente. √Č absurdo, uma irresponsabilidade gritante. N√£o podemos aceitar esse crime contra a vida e contra as futuras gera√ß√Ķes‚ÄĚ, lamentou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) via Twitter.

Humberto Costa tamb√©m mencionou os perigos da propaga√ß√£o de fake news em postagem no Twitter. ‚ÄúEnquanto as plantas e os animais queimam como nunca no Pantanal e na Amaz√īnia, o governo Bolsonaro segue brincando de publicar v√≠deo com informa√ß√Ķes falsas na internet e reduzindo a verba de combate aos inc√™ndios e desmatamento‚ÄĚ, criticou.

Rog√©rio Carvalho (PT-SE) publicou fotografia de Cuiab√° coberta pela fuma√ßa das queimadas e lamentou os inc√™ndios.¬†‚Äú√Č assim que amanheceu Cuiab√° hoje. Fuma√ßa das queimadas no Pantanal cobre o c√©u da capital do Mato Grosso. Desesperador ver animais queimando vivos, florestas desaparecendo e o governo federal calado e rindo, tuitou.

Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu que se investiguem os motivos das queimadas.¬†“O rastro da ambi√ß√£o e da covardia por tr√°s das mortes e da destrui√ß√£o no Pantanal. √Č preciso investigar e punir com rigor os respons√°veis por essa trag√©dia ambiental”, disse no Twitter.¬†

Paulo Rocha (PT-PA) condenou a atua√ß√£o de Ricardo Salles, que considera displicente com a preserva√ß√£o ambiental.¬†“O bioma Pantanal √© uma das regi√Ķes do mundo de maior biodiversidade. S√£o mais de 4,7 mil esp√©cies de plantas e animais. Mas o fogo est√° consumindo esse santu√°rio da natureza, gra√ßas √† omiss√£o do governo Bolsonaro“.

Fonte: Agência Senado

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