O agravamento dos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul, que vem atingindo o Pantanal há meses e agora alcançou outros biomas como Cerrado e Mata Atlântica, tem mobilizado a atuação dos senadores para ajudar no combate às chamas.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, pedindo para auditar a atuação do Ministério do Meio Ambiente no combate às queimadas que devastam a região. Segundo o senador, no começo de setembro o monitoramento por satélites feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 12.703 focos ativos de incêndio e inúmeras frentes descontroladas, evidenciando a ineficiência da ação governamental até aqui.
“Considero pertinente que esse Tribunal, a quem compete a nobre missão de constitucional de exercer a fiscalização da União, realize uma auditoria, em caráter emergencial, a fim de avaliar a atuação do MMA frente a essa tragédia ambiental, de modo a oferecer recomendações de correção de rumos, caso isso seja necessário”, defende Randolfe no ofício ao TCU.
Conforme dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) mencionados por Randolfe e por Humberto Costa (PT-PE), 15% do Pantanal já foi consumido em poucos meses, com enorme perda de biodiversidade.
“O Pantanal sofre a maior devastação de sua história. Cerca de 15% do seu território virou cinzas, uma área equivalente a 2,2 milhões de hectares. Especialistas dizem que os danos ao bioma podem ser irreversíveis”, disse Humberto no Twitter.
Randolfe Rodrigues quer que o TCU investigue a atuação do governo federal no combate às queimadas Foto: Chico-Ribeiro/Governo Mato Grosso do Sul
Emergência
O governador do estado, Reinaldo Azambuja, assinou na segunda-feira (14) decreto declarando situação de emergência ambiental em todo o Mato Grosso do Sul por causa dos incêndios florestais. Em julho, ele já havia decretado essa emergência apenas para o Pantanal, mas devido ao avanço dos incêndios para outros biomas (Mata Atlântica e Cerrado), foi necessária a ampliação.
Com a publicação e a homologação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (do Ministério do Desenvolvimento Regional) — o reconhecimento da União para a emergência —, o estado fica apto a receber recursos federais mais rapidamente e, assim, ampliar as estruturas de combate aos incêndios em seus 79 municípios. Integrantes da bancada estadual lembram que o problema é recorrente e, por isso, são necessárias ações preventivas.
A senadora Soraya Tronicke (PSL-MS) também comemorou o reconhecimento da emergência pelo Executivo federal. “A medida é necessária para o enfrentamento dos incêndios. Os recursos vão atender essa situação de emergência, mas que enfrentamos praticamente todos os anos com as secas intensas que castigam o Pantanal e várias regiões do país “, disse à Agência Senado.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou que Rogério Marinho deverá participar, ainda nesta terça-feira, de evento em Campo Grande para debater ações para debelar a crise ambiental.
De acordo com o site do governo do estado, o decreto vale por 90 dias e permite o emprego de todos os órgãos públicos estaduais nas ações de combate ao fogo, dispensando-os de fazer licitações para contratar bens e serviços, como o aluguel de carros-pipa ou aeronaves, a contratação de brigadistas e a compra de equipamentos, além da execução de obras de reconstrução que possam ser concluídas nesses 90 dias.
A senadora informou ainda que ela, assim como os demais senadores que integram a comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento a incêndios no Pantanal, vão estar em Brasília na próxima semana para buscar alternativas que protejam o bioma no futuro.
“Nós precisamos criar mecanismos e estrutura para que isso não se repita È isso que a bancada federal está fazendo, uma ampla frente inclusive para uma política educacional, explicando para a população, dia a dia, o que poderá acontecer com o Pantanal se nós não tomamos providências imediatas “, disse Simone.
Comissão externa
A comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento a incêndios no bioma foi aprovada na semana passada, como parte das ações dos senadores em prol do Pantanal.A iniciativa foi do senador Wellington Fagundes (PL-MT).
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) compartilhou twitter do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, citando o reconhecimento nacional da situação emergencial em prol da região.
“Acabamos de reconhecer, em edição extra do DOU [Diário Oficial da União], a situação de emergência do estado do MS por conta dos incêndios florestais. Já estamos trabalhando na liberação dos recursos que vão apoiar as ações de controle do fogo”, diz o tuíte de Marinho.
Flávio Bolsonaro também referendou postagem do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que defende uma tese para os incêndios: a perseguição aos criadores de gado do Pantanal e à prática de queimar a vegetação propositalmente, de maneira controlada, para diminuir a quantidade de massa orgânica, o que, na opinião do ministro, evita que o fogo no período de seca venha com força.
Críticas
Parlamentares têm criticado a atuação do governo em relação aos incêndios, que consideram inadequada e insuficiente.
“O Pantanal em chamas, animais resgatados com queimaduras, completo descaso do governo com o meio ambiente. É absurdo, uma irresponsabilidade gritante. Não podemos aceitar esse crime contra a vida e contra as futuras gerações”, lamentou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) via Twitter.
Humberto Costa também mencionou os perigos da propagação de fake news em postagem no Twitter. “Enquanto as plantas e os animais queimam como nunca no Pantanal e na Amazônia, o governo Bolsonaro segue brincando de publicar vídeo com informações falsas na internet e reduzindo a verba de combate aos incêndios e desmatamento”, criticou.
Rogério Carvalho (PT-SE) publicou fotografia de Cuiabá coberta pela fumaça das queimadas e lamentou os incêndios. “É assim que amanheceu Cuiabá hoje. Fumaça das queimadas no Pantanal cobre o céu da capital do Mato Grosso. Desesperador ver animais queimando vivos, florestas desaparecendo e o governo federal calado e rindo, tuitou.
Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu que se investiguem os motivos das queimadas. “O rastro da ambição e da covardia por trás das mortes e da destruição no Pantanal. É preciso investigar e punir com rigor os responsáveis por essa tragédia ambiental”, disse no Twitter.
Paulo Rocha (PT-PA) condenou a atuação de Ricardo Salles, que considera displicente com a preservação ambiental. “O bioma Pantanal é uma das regiões do mundo de maior biodiversidade. São mais de 4,7 mil espécies de plantas e animais. Mas o fogo está consumindo esse santuário da natureza, graças à omissão do governo Bolsonaro“.
Fonte: Agência Senado