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política

Adiamento das elei√ß√Ķes √© aprovado no Senado

O Plen√°rio do Sena¬≠do aprovou em vota√ß√£o remo¬≠ta o adi¬≠a¬≠men¬≠to para os dias 15 e 29 de novem¬≠bro, do primeiro e do segun¬≠do turnos, respec¬≠ti¬≠va¬≠mente, das elei√ß√Ķes munic¬≠i¬≠pais deste ano, ini¬≠cial¬≠mente pre¬≠vis¬≠tas para out¬≠ubro, em decor¬≠r√™n¬≠cia da pan¬≠demia de coro¬≠n¬≠av√≠rus.

O tex¬≠to aprova¬≠do nes¬≠ta ter√ßa-feira (23) foi um sub¬≠sti¬≠tu¬≠ti¬≠vo do senador Wev¬≠er¬≠ton (PDT-MA) √† Pro¬≠pos¬≠ta de Emen¬≠da √† Con¬≠sti¬≠tu¬≠i√ß√£o (PEC) 18/2020. A mat√©ria segue ago¬≠ra para an√°lise da C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos.

Com a pre¬≠vis√£o das elei√ß√Ķes ain¬≠da para este ano, fica garan¬≠ti¬≠do o per√≠o¬≠do dos atu¬≠ais mandatos. A data da posse dos eleitos tam¬≠b√©m per¬≠manece inal¬≠ter¬≠a¬≠da. Prefeito, vice-prefeito e vereadores t√™m manda¬≠to de qua¬≠tro anos e tomam posse em 1¬ļ de janeiro.

A pro¬≠pos¬≠ta tor¬≠na sem efeito ‚ÄĒ somente para as elei√ß√Ķes munic¬≠i¬≠pais deste ano ‚ÄĒ o arti¬≠go 16 da Con¬≠sti¬≠tu¬≠i√ß√£o, segun¬≠do o qual qual¬≠quer lei que alter¬≠ar o proces¬≠so eleitoral s√≥ se apli¬≠car√° √† elei√ß√£o que ocor¬≠rer ap√≥s um ano de sua vig√™n¬≠cia.

O senador Wev¬≠er¬≠ton expli¬≠cou que as elei√ß√Ķes foram adi¬≠adas por 42 dias e com isso tam¬≠b√©m os pra¬≠zos do cal¬≠end√°rio eleitoral que est√£o por vencer:

‚ÄĒ Em se con¬≠fir¬≠man¬≠do esse tex¬≠to na C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos e viran¬≠do lei, n√≥s vamos man¬≠ter o mes¬≠mo cal¬≠end√°rio eleitoral pre¬≠vis¬≠to para as elei√ß√Ķes de 4 de out¬≠ubro. Ou seja, o per√≠o¬≠do de r√°dio e TV √© o mes¬≠mo, o per√≠o¬≠do de Inter¬≠net √© o mes¬≠mo, da con¬≠ven√ß√£o at√© o dia da elei√ß√£o √© o mes¬≠mo, n√≥s fize¬≠mos ape¬≠nas umas adap¬≠ta√ß√Ķes quan¬≠to ao cal¬≠end√°rio p√≥s elei√ß√£o por con¬≠ta do tem¬≠po. Mas todos t√™m de ficar bas¬≠tante aten¬≠tos porque n√£o hou¬≠ve aumen¬≠to de tem¬≠po de TV, todos os tem¬≠pos s√£o os des¬≠ti¬≠na¬≠dos na leg¬≠is¬≠la√ß√£o.

Conven√ß√Ķes e campanhas

As emis­so­ras podem trans­mi­tir pro­gra­mas apre­sen­ta­dos ou comen­ta­dos por pré-can­didatos até 11 de agos­to. A par­tir dessa data, esse tipo de trans­mis­são fica proibido.

A PEC define tam¬≠b√©m o per√≠o¬≠do entre 31 de agos¬≠to e 16 de setem¬≠bro para a real¬≠iza¬≠√ß√£o das con¬≠ven√ß√Ķes para escol¬≠ha dos can¬≠didatos pelos par¬≠tidos e a delib¬≠er¬≠a√ß√£o sobre col¬≠i¬≠ga√ß√Ķes.

At√© 26 de setem¬≠bro, par¬≠tidos e col¬≠i¬≠ga√ß√Ķes devem solic¬≠i¬≠tar √† Justi√ßa Eleitoral o reg¬≠istro de seus can¬≠didatos.

Após 26 de setem­bro, ini­cia-se a pro­pa­gan­da eleitoral, inclu­sive na inter­net. A Justiça Eleitoral con­vo­cará os par­tidos e a rep­re­sen­tação das emis­so­ras de rádio e de tele­visão para elab­o­rarem plano de mídia.

Par¬≠tidos pol√≠ti¬≠cos, col¬≠i¬≠ga√ß√Ķes e can¬≠didatos devem, obri¬≠ga¬≠to¬≠ri¬≠a¬≠mente, divul¬≠gar o relat√≥rio dis¬≠crim¬≠i¬≠nan¬≠do as trans¬≠fer¬≠√™n¬≠cias do Fun¬≠do Par¬≠tid√°rio e do Fun¬≠do Espe¬≠cial de Finan¬≠cia¬≠men¬≠to de Cam¬≠pan¬≠ha, os recur¬≠sos em din¬≠heiro e os estim√°veis em din¬≠heiro rece¬≠bidos, bem como os gas¬≠tos real¬≠iza¬≠dos em 27 de out¬≠ubro.

Vai at√© 15 de dezem¬≠bro o pra¬≠zo para o encam¬≠in¬≠hamen¬≠to √† Justi√ßa Eleitoral do con¬≠jun¬≠to das presta√ß√Ķes de con¬≠tas de cam¬≠pan¬≠ha dos can¬≠didatos e dos par¬≠tidos pol√≠ti¬≠cos e comit√™s, rel¬≠a¬≠tivos ao primeiro e, onde hou¬≠ver, ao segun¬≠do turno das elei√ß√Ķes.

A diplo­mação dos can­didatos eleitos ocor­rerá em todo o país até o dia 18 de dezem­bro.

PEC

Por acor¬≠do de l√≠deres, os dois turnos da pro¬≠pos¬≠ta de alter¬≠a√ß√£o do cal¬≠end√°rio eleitoral foram vota¬≠dos na mes¬≠ma sess√£o. Na trami¬≠ta√ß√£o nor¬≠mal de uma PEC, o inter¬≠va¬≠lo entre as vota√ß√Ķes √© de, no m√≠n¬≠i¬≠mo, cin¬≠co dias. A mat√©ria tam¬≠b√©m pas¬≠sar√° por dois turnos na C√Ęmara.

O relatório do senador Wev­er­ton reuniu três pro­postas numa só: a PEC 18/2020, do senador Ran­dolfe Rodrigues (Rede/AP); a PEC 22/2020, de José Maran­hão (MDB-PB); e a PEC 23/2020, da senado­ra Rose de Fre­itas (Podemos-ES).

O rela¬≠tor ressaltou que a neces¬≠si¬≠dade de iso¬≠la¬≠men¬≠to social impos¬≠ta atual¬≠mente √† sociedade brasileira pode com¬≠pro¬≠m¬≠e¬≠ter a real¬≠iza¬≠√ß√£o do pleito, espe¬≠cial¬≠mente com even¬≠tos como as con¬≠ven√ß√Ķes par¬≠tid√°rias e a pr√≥pria cam¬≠pan¬≠ha eleitoral. Wev¬≠er¬≠ton enfa¬≠ti¬≠zou que essa con¬≠vic√ß√£o √© com¬≠par¬≠til¬≠ha¬≠da por autori¬≠dades da √°rea san¬≠it√°ria e espe¬≠cial¬≠is¬≠tas da √°rea eleitoral ouvi¬≠dos em sess√£o tem√°ti¬≠ca pro¬≠movi¬≠da pelo Sena¬≠do na segun¬≠da-feira (22), com a pre¬≠sen√ßa de senadores e do Tri¬≠bunal Supe¬≠ri¬≠or Eleitoral (TSE).

‚ÄĒ Face a todo esse quadro, fica claro que se imp√Ķe, ent√£o, o adi¬≠a¬≠men¬≠to, que per¬≠mi¬≠tir√° que pos¬≠samos realizar com segu¬≠ran√ßa e nor¬≠mal¬≠i¬≠dade as pr√≥x¬≠i¬≠mas elei√ß√Ķes, sem que seja necess√°ria alter¬≠a√ß√£o do manda¬≠to dos atu¬≠ais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ou daque¬≠les a serem eleitos em 2020 ‚ÄĒ com¬≠ple¬≠tou o rela¬≠tor.

TSE

Wev­er­ton ain­da optou por autor­izar o Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) a pro­mover os ajustes no crono­gra­ma eleitoral de acor­do com a situ­ação san­itária de cada municí­pio. A decisão se apli­ca, inclu­sive, ao esta­b­elec­i­men­to de novas datas para o pleito, até o pra­zo lim­ite de 27 de dezem­bro.

Isso inclui tam¬≠b√©m o atendi¬≠men¬≠to √†s sug¬≠est√Ķes de alguns senadores, como a do voto fac¬≠ul¬≠ta¬≠ti¬≠vo aos eleitores com mais de 60 anos, con¬≠sid¬≠er¬≠a¬≠dos inte¬≠grantes do grupo de risco da covid-19, e a de ampli¬≠a√ß√£o dos hor√°rios de vota√ß√£o com a fix¬≠a√ß√£o de locais espec√≠¬≠fi¬≠cos como for¬≠ma de reduzir a aglom¬≠er¬≠a√ß√£o de pes¬≠soas.

J√° quan¬≠do se tratar de um esta¬≠do, no caso de as condi√ß√Ķes san¬≠it√°rias n√£o per¬≠mi¬≠tirem a real¬≠iza¬≠√ß√£o das elei√ß√Ķes nas datas pre¬≠vis¬≠tas, a defini√ß√£o de novo dia para o pleito caber√° ao Con¬≠gres¬≠so Nacional, por provo¬≠ca√ß√£o do Tri¬≠bunal Supe¬≠ri¬≠or Eleitoral, instru√≠¬≠da com man¬≠i¬≠fes¬≠ta√ß√£o da autori¬≠dade san¬≠it√°ria nacional e ap√≥s pare¬≠cer da Comis¬≠s√£o Mista da covid-19.

Nova data

A defini√ß√£o da nova data n√£o foi con¬≠sen¬≠so da maio¬≠r¬≠ia. Alguns senadores enten¬≠dem que n√£o h√° neces¬≠si¬≠dade de adi¬≠ar as elei√ß√Ķes por acred¬≠itarem em uma que¬≠da no n√ļmeros de casos de con¬≠t¬≠a¬≠m¬≠i¬≠na¬≠dos at√© out¬≠ubro. J√° out¬≠ros, como Rog√©rio Car¬≠val¬≠ho (PT-SE), Soraya Thron¬≠icke (PSL-MS) e Rose de Fre¬≠itas sug¬≠eri¬≠ram que a vota√ß√£o seja adi¬≠a¬≠da para dezem¬≠bro.

Ciro Nogueira (PP-PI), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Rodri¬≠go Pacheco (DEM-MG), entre out¬≠ros, defend¬≠er¬≠am a sus¬≠pen¬≠s√£o das elei√ß√Ķes deste ano e a pror¬≠ro¬≠ga√ß√£o dos atu¬≠ais mandatos para coin¬≠cid√™n¬≠cia de pleitos em 2022.

‚ÄĒ O adi¬≠a¬≠men¬≠to ape¬≠nas por 30 dias n√£o vai resolver essa situ¬≠a√ß√£o. A cam¬≠pan¬≠ha j√° come√ßou, n√≥s vamos ape¬≠nas esten¬≠der o tem¬≠po dessa cam¬≠pan¬≠ha. O mel¬≠hor √© n√£o ter essa elei√ß√£o porque vai prej¬≠u¬≠dicar a pop¬≠u¬≠la√ß√£o, n√≥s vamos perder vidas nes¬≠sa elei√ß√£o. Eu defen¬≠do que n√≥s adiemos para 2022, √© o mais sen¬≠sato, √© o mel¬≠hor ‚ÄĒ declar¬≠ou Ciro Nogueira.

Para o senador Ran¬≠dolfe Rodrigues, essa medi¬≠da vio¬≠lar¬≠ia uma cl√°usu¬≠la p√©trea e seria como ‚Äúse aproveitar do v√≠rus‚ÄĚ para pror¬≠rog¬≠ar mandatos.

Em respos¬≠ta, o rela¬≠tor ressaltou que a unifi¬≠ca√ß√£o das elei√ß√Ķes √© tema de refor¬≠ma pol√≠ti¬≠ca e n√£o est√° em dis¬≠cuss√£o no momen¬≠to.

‚ÄĒ Neste momen¬≠to, a mat√©ria √© o adi¬≠a¬≠men¬≠to das elei√ß√Ķes, em torno do qual a Rep√ļbli¬≠ca se reuniu. A min¬≠ha tare¬≠fa foi definir uma regra para esse adi¬≠a¬≠men¬≠to. Se aman¬≠h√£, por¬≠ven¬≠tu¬≠ra, com todas as op√ß√Ķes que foram dadas, n√£o der cer¬≠to, e se a Rep√ļbli¬≠ca enten¬≠der que pror¬≠rogue¬≠mos os mandatos, isso tem que ser um grande acor¬≠do, com ‚Äúa‚ÄĚ mai√ļs¬≠cu¬≠lo e n√£o com ‚Äúc‚ÄĚ de casu√≠s¬≠mo ‚ÄĒ desta¬≠cou o senador Wev¬≠er¬≠ton.

Fonte: Agên­cia Senado/AB

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