TRT julgou mais de 319 mil processos nos últimos 12 meses

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O Tribunal Superior do Trabalho julgou, em 2018, 319.727 processos. Os dados correspondem a um aumento de 11,9% em relação a 2017, quando foram julgados 285.743. O número representa uma média de 30.274 ações julgadas por mês. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e podem ser acessados no Relatório de Movimentação Processual do TST.

O número de processos recebidos em 2018 também aumentou. Foram 322.831, o que representa 15,8% a mais do que em 2017 (278.755. Do total recebido no ano passado, 74,3% dos recursos originários vieram dos Tribunais Regionais do Trabalho (239.810). O TRT da 2ª Região (SP) respondeu pela maior parte, enviando 41.410 processos, seguido do TRT da 3ª Região (MG), com 30.535, e do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), com 25.232.

Entre os temas mais frequentes nos processos que chegam ao TST estão: arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional (44.621); horas extras (42.793); intervalo intrajornada (29.016); e indenização por dano moral (24.362)

No ano passado foram pagos aos reclamantes, em razão de sentenças da Justiça do Trabalho, mais de R$ 30,3 bilhões. Foram arrecadados também R$ 430,8 milhões de custas, R$ 8,1 bilhões de contribuições previdenciárias e R$ 418,9 milhões de imposto de renda. “A Justiça do Trabalho contribui, portanto, em grande medida para o custeio da Previdência Social”, assinala o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.