A reforma da previdência é o desafio fiscal mais urgente a ser enfrentado pelo próximo governo e deve ser a prioridade da nova equipe econômica que assume a partir do ano que vem. A avaliação foi feita pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante encontro em que discutiu sobre a intenção do governo sucessor de privatizar estatais já em 2019.
“A questão fiscal não se resolverá apenas com privatizações, mas enfrentando o aumento de despesas. Sem mudanças imediatas nas regras previdenciárias, o novo governo não conseguirá manter o teto dos gastos”, argumenta. De acordo com o ministro, as despesas com a previdência, pensões por morte e benefícios assistenciais são o gasto que mais cresce no orçamento do governo federal e deve aumentar em torno de R$ 40 bilhões em 2019.
Para Guardia, somente o equilíbrio fiscal possibilitará ao país preservar juros e manter a inflação em baixos patamares, para ter um crescimento sustentável e, consequentemente, gerar empregos e investimentos. Segundo ele, os gastos públicos, que correspondiam a 15% do PIB em 2008, avançaram para 20% do PIB em 2018. “Sem o equilibro nas contas, será preciso aumentar a carga tributária, que já é elevada”, enfatiza.
Segundo o ministro, além do ajuste fiscal, a mudança corrigiria distorções, hoje, existentes, como aposentadoria abaixo de 50 anos e salários elevados. O ministro explica que o crescimento do número de idosos também é desfavorável para o cenário. “A demografia também joga contra. A população vai envelhecer e o desafio é insistir na importância e urgência da reforma”, observa.
O ministro acredita que o Congresso está mais madura com relação ao tema. “Há dois anos, quando a proposta foi enviada, não havia consenso para aprovação. Hoje, há uma percepção maior sobre a urgência e a necessidade de aprovar a reforma”, completa.