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economia

Senado aprova indeniza√ß√£o a profissionais da sa√ļde incapacitados pela Covid-19

O Sena¬≠do aprovou hoje (7) o Pro¬≠je¬≠to de Lei (PL) 1.846/2020, que garante ind¬≠eniza¬≠√ß√£o de R$ 50 mil a profis¬≠sion¬≠ais de sa√ļde inca¬≠pac¬≠i¬≠ta¬≠dos per¬≠ma¬≠nen¬≠te¬≠mente em vir¬≠tude de con¬≠ta¬≠to com o novo coro¬≠n¬≠av√≠rus durante exer¬≠c√≠¬≠cio da profis¬≠s√£o. No caso de morte do profis¬≠sion¬≠al, o paga¬≠men¬≠to ser√° feito √† fam√≠lia. Como os senadores alter¬≠aram o tex¬≠to aprova¬≠do na C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos, Casa de origem, a mat√©ria vol¬≠ta para l√°, onde ser√° nova¬≠mente apre¬≠ci¬≠a¬≠da.

O pro¬≠je¬≠to pre¬≠v√™ o paga¬≠men¬≠to ser√° feito em parcela √ļni¬≠ca de R$ 50 mil para profis¬≠sion¬≠al per¬≠ma¬≠nen¬≠te¬≠mente inca¬≠pac¬≠i¬≠ta¬≠do. Em caso de morte, o c√īn¬≠juge e os depen¬≠dentes do profis¬≠sion¬≠al rece¬≠ber√£o a ind¬≠eniza¬≠√ß√£o. O c√°l¬≠cu¬≠lo √© de R$ 10 mil mul¬≠ti¬≠pli¬≠ca¬≠dos pelo n√ļmero de anos que fal¬≠tem para que os menores com¬≠pletem 21 anos.

As ind¬≠eniza¬≠√ß√Ķes poder√£o ser divi¬≠di¬≠das em tr√™s parce¬≠las men¬≠sais de igual val¬≠or e o din¬≠heiro vir√° da Uni√£o. N√£o ser√° cobra¬≠do impos¬≠to de ren¬≠da ou con¬≠tribui√ß√£o prev¬≠i¬≠den¬≠ci√°ria sobre o bene¬≠f√≠¬≠cio. E, mes¬≠mo receben¬≠do a ind¬≠eniza¬≠√ß√£o, o profis¬≠sion¬≠al ou depen¬≠dentes ain¬≠da t√™m dire¬≠ito aos bene¬≠f√≠¬≠cios prev¬≠i¬≠den¬≠ci√°rios ou assis¬≠ten¬≠ci¬≠ais pre¬≠vis¬≠tos em lei.

No relat√≥rio, Otto Alen¬≠car trouxe dados de 12 de jun¬≠ho do Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde: 19% dos 432.668 profis¬≠sion¬≠ais de sa√ļde tes¬≠ta¬≠dos para o novo coro¬≠n¬≠av√≠rus no Brasil tiver¬≠am resul¬≠ta¬≠do pos¬≠i¬≠ti¬≠vo. No total, 83.118 tra¬≠bal¬≠hadores foram diag¬≠nos¬≠ti¬≠ca¬≠dos com a doen√ßa. De acor¬≠do com a pas¬≠ta, foram relata¬≠dos 169 √≥bitos de profis¬≠sion¬≠ais da √°rea at√© ent√£o.

Já o Con­sel­ho Fed­er­al de Enfer­magem, em notí­cia veic­u­la­da em sua pági­na na inter­net em 16 de jun­ho, afir­ma que o Brasil responde por 30% das mortes de profis­sion­ais de enfer­magem por Covid-19. São mais de 200 profis­sion­ais da área mor­tos pela doença.

Receitas médicas

Nes¬≠ta ter√ßa-feira, o Sena¬≠do aprovou ain¬≠da o PL 848/2020, tam¬≠b√©m de origem na C√Ęmara. O pro¬≠je¬≠to deter¬≠mi¬≠na que receitas m√©di¬≠cas ou odon¬≠tol√≥g¬≠i¬≠cas sujeitas a pre¬≠scri√ß√£o e de uso con¬≠t√≠n¬≠uo ten¬≠ham pra¬≠zo de val¬≠i¬≠dade inde¬≠ter¬≠mi¬≠na¬≠do. As regras valem para o per√≠o¬≠do da pan¬≠demia e n√£o incluem medica¬≠men¬≠tos de uso con¬≠tro¬≠la¬≠do, como tar¬≠ja pre¬≠ta e antibi√≥ti¬≠cos. O tex¬≠to segue para san√ß√£o pres¬≠i¬≠den¬≠cial.

Fonte: Sena­do e Agên­cia Brasil

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