PUBLICIDADE

Gest√£o

Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira

O presidente da C√Ęmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamenta√ß√£o da reforma tribut√°ria (PLP 68/24) come√ßa a ser votada a partir da pr√≥xima quarta-feira (10) pelo Plen√°rio da Casa.

O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), vai apresentar o parecer nesta quinta-feira (4). Com isso, Lira espera que as bancadas possam se reunir e discutir o texto.

O presidente destacou que h√° um esfor√ßo dos relatores para diminuir a al√≠quota base de refer√™ncia, prevista no texto original, de 26,5%. Essa al√≠quota vale para mercadorias e servi√ßos que n√£o s√£o beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado. ‚Äú√Č poss√≠vel‚ÄĚ, disse o presidente.

Lira foi questionado sobre a possibilidade de inclus√£o de prote√≠nas na cesta b√°sica, isenta de al√≠quotas. Segundo ele, √© preciso verificar o quanto a inclus√£o de carnes vai alterar a al√≠quota de refer√™ncia. ‚ÄúNunca houve prote√≠na na cesta b√°sica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa al√≠quota que todo mundo vai pagar‚ÄĚ, disse.

Nesta semana, o presidente Lula sugeriu a inclus√£o de carnes com cortes menos nobres na cesta b√°sica.

Mas Lira disse que o cashback pode ser uma medida mais efetiva para a popula√ß√£o de baixa renda. “A maior import√Ęncia nesse sentido √© manter e aumentar o cashback para as pessoas do Cad√önico com rela√ß√£o a servi√ßos essenciais, por exemplo. Ter√° um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta b√°sica”.

As carnes estão com desconto de 60% da alíquota de referência no projeto original, mas o cashback para as pessoas de baixa renda reduz ainda mais essa tributação.

Fonte: Ag√™ncia C√Ęmara de Not√≠cias