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1.0 - RADAR

Ranking global de casamento infantil mostra Brasil em quarto lugar

Levantamento do Banco Mundial revela que o Brasil tem o maior n√ļmero de casos de casamento infantil da Am√©rica Latina e o quarto no mundo. No pa√≠s, 36% da popula√ß√£o feminina se casa antes dos 18 anos. As informa√ß√Ķes s√£o da ONU News.

O estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Prote√ß√£o √† Mulher contra a Viol√™ncia” lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a uni√£o matrimonial e permite a anula√ß√£o do casamento infantil. O problema √© que h√° muitas brechas na legisla√ß√£o.

Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. A autora do estudo, Paula Tavares, fala sobre outras brechas na lei. ‚ÄúUm dispositivo ainda comum em todo o mundo √© a permiss√£o do casamento infantil ‚Äď e em geral sem limite de idade ‚Äď se a menina estiver gr√°vida. Esse √© o caso do Brasil‚ÄĚ.

Segundo ela, o pa√≠s tamb√©m n√£o prev√™ puni√ß√£o para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos nesses casos. ‚ÄúNa Am√©rica Latina, 24 pa√≠ses preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil n√£o est√° entre eles,‚ÄĚ observou.

Segundo o documento do Banco Mundial, a cada ano, 15 milh√Ķes de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos. Em muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes √© visto como uma solu√ß√£o para a pobreza, por fam√≠lias que acreditam que assim ter√£o uma boca a menos para alimentar. No Brasil, os principais motivos incluem gravidez na adolesc√™ncia e desejo de seguran√ßa financeira.

Evas√£o escolar e renda menor
No entanto, o estudo destaca que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil.

O¬†documento ressalta, ainda,¬†que eliminar o matrim√īnio infantil traz ganhos econ√īmicos. Por isso, as recomenda√ß√Ķes para o Brasil e a Am√©rica Latina s√£o eliminar as brechas na legisla√ß√£o e adotar puni√ß√Ķes para a uni√£o n√£o prevista em lei.

 

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Fonte: Carta Capital

 

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