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Pix: cadastro tem que ter autorização do consumidor

O Pro¬≠con-SP enviar√° of√≠¬≠cio a Febra¬≠ban ‚ÄĒ Fed¬≠er¬≠a√ß√£o Brasileira de Ban¬≠cos para que comu¬≠nique aos ban¬≠cos que n√£o efetuem o cadas¬≠tra¬≠men¬≠to da Chave Pix sem pr√©via, expres¬≠sa e inequ√≠vo¬≠ca autor¬≠iza¬≠√ß√£o do cliente que √© o con¬≠sum¬≠i¬≠dor, caso con¬≠tr√°rio poder√£o ser mul¬≠ta¬≠dos por pr√°ti¬≠ca abu¬≠si¬≠va.

Se, con¬≠forme not√≠¬≠cias divul¬≠gadas, algu¬≠mas insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes finan¬≠ceiras est√£o efe¬≠t¬≠uan¬≠do esse cadas¬≠tro auto¬≠mati¬≠ca¬≠mente sem a pr√©via autor¬≠iza¬≠√ß√£o do cliente/consumidor, est√£o infringin¬≠do um dos dire¬≠itos b√°si¬≠cos esta¬≠b¬≠ele¬≠ci¬≠do pelo C√≥di¬≠go de Defe¬≠sa do Con¬≠sum¬≠i¬≠dor, que √© a liber¬≠dade de escol¬≠ha. ‚ÄúO Pro¬≠con est√° de olho e cabe mul¬≠ta ao infrator‚ÄĚ, afir¬≠ma o dire¬≠tor exec¬≠u¬≠ti¬≠vo do Pro¬≠con-SP, Fer¬≠nan¬≠do Capez.

Esse novo sis¬≠tema de paga¬≠men¬≠to instan¬≠t√ʬ≠neo, pre¬≠vis¬≠to para estrear em novem¬≠bro, foi desen¬≠volvi¬≠do pelo Ban¬≠co Cen¬≠tral para pes¬≠soas e empre¬≠sas faz¬≠erem trans¬≠fer¬≠√™n¬≠cias de val¬≠ores, realizarem ou rece¬≠berem paga¬≠men¬≠tos. Ele √© gra¬≠tu¬≠ito e opcional e o con¬≠sum¬≠i¬≠dor ‚Äúpes¬≠soa f√≠si¬≠ca‚ÄĚ tem dire¬≠ito a at√© cin¬≠co chaves e, ‚Äúpes¬≠soa jur√≠di¬≠ca‚ÄĚ, dez.

Ori¬≠en¬≠ta√ß√Ķes gerais:

* o Pix foi cri¬≠a¬≠do pelo BC, mas quem vai ofer¬≠e¬≠cer √†s pes¬≠soas e empre¬≠sas ser√£o as insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes finan¬≠ceiras ‚ÄĒ ban¬≠cos, meios de paga¬≠men¬≠to e fin¬≠techs ‚ÄĒ des¬≠ta for¬≠ma, para aderir use sem¬≠pre os canais de atendi¬≠men¬≠to do ban¬≠co ou insti¬≠tu¬≠i√ß√£o finan¬≠ceira onde tem con¬≠ta;

* descon¬≠fie de e‚ÄĎmails de reme¬≠tentes descon¬≠heci¬≠dos e links que n√£o lev¬≠am ao site ofi¬≠cial de uma insti¬≠tu¬≠i√ß√£o finan¬≠ceira atre¬≠la¬≠da ao Pix;

* o con¬≠sum¬≠i¬≠dor deve ter cuida¬≠do redo¬≠bra¬≠do para solic¬≠i¬≠ta√ß√Ķes via aplica¬≠tivos como What¬≠sApp antes de fornecer qual¬≠quer dado pes¬≠soal;

* o serviço será gra­tu­ito para pes­soas físi­cas, inclu­sive MEIs (microem­preende­dores indi­vid­u­ais), https, por­tan­to fique aten­to a qual­quer cobrança de taxa;

* como o meio de uti­liza­ção do Pix é o apar­el­ho celu­lar, este deve ser man­ti­do sem­pre blo­quea­do com sen­ha ou bio­me­tria e sem­pre deslog­ar os aplica­tivos finan­ceiros ao ter­mi­nar de usar.

 

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