Um dia após movimentos e partidos de esquerda, parlamentares de centro e ex-bolsonaristas apresentarem na Câmara um superpedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) convocou uma reunião extraordinária do seu Conselho Federal para o dia 20 de julho com o objetivo de debater se apresenta um documento próprio.
A entidade pediu o impeachment dos presidentes Fernando Collor, Dilma Rousseff e Michel Temer, mas resistia em aderir ao movimento “Fora Bolsonaro”. Em abril, a Ordem recebeu um parecer elaborado por uma comissão de juristas, presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, que concluiu que o presidente cometeu crimes de responsabilidade e contra a humanidade.
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O texto, porém, ficou em segundo plano na agenda dos advogados. Em mensagem divulgada pelo WhatsApp para as seccionais da OAB, o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, disse que os fatos recentes, desvendados pela CPI da Covid no Senado, “colocam ainda mais luz” sobre a responsabilidade clara do governo federal com relação à tragédia que vivemos.
“Nosso direito constitucional básico – o direito à vida – está sob séria ameaça. Portanto, não é mais possível adiar o debate sobre a possível apresentação, por parte de nossa entidade, do pedido de impeachment do presidente”, disse o dirigente.
Santa Cruz argumentou ainda que o Brasil vive uma grande tragédia humanitária, com quase 520 mil óbitos na terrível pandemia que enfrentamos. “Nos dedicamos, em boa parte da nossa gestão, a lutar pelas garantias constitucionais frequentemente ameaçadas e desrespeitadas nesse período. Chegamos a enviar, para análise do Procurador Geral da República, uma notícia crime sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente da República, tanto em ações quanto em omissões durante a pandemia”.
Em entrevista ao Estadão em abril, porém, o presidente da OAB estava reticente sobre a iniciativa: “Não tem ninguém na rua para pedir impeachment agora.” Se for protocolado, o pedido da Ordem será o 126° apresentado na Câmara.
*Com informações do Estadão