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Luta contra corrup√ß√£o: Vaticano apresenta lei sobre licita√ß√Ķes

O Vat¬≠i¬≠cano divul¬≠gou nes¬≠ta segun¬≠da-feira (1¬ļ) uma lei para intro¬≠duzir lic¬≠i¬≠ta√ß√Ķes para suas despe¬≠sas inter¬≠nas, uma medi¬≠da sem prece¬≠dentes des¬≠ti¬≠na¬≠da a pre¬≠venir a cor¬≠rup√ß√£o e econ¬≠o¬≠mizar din¬≠heiro em meio √† crise finan¬≠ceira lig¬≠a¬≠da √† pan¬≠demia de coro¬≠n¬≠av√≠rus.

Com¬≠pos¬≠to por 100 arti¬≠gos, o tex¬≠to √© fru¬≠to de qua¬≠tro anos de tra¬≠bal¬≠ho. O papa Fran¬≠cis¬≠co foi eleito em 2013 para colo¬≠car as finan√ßas do Vat¬≠i¬≠cano em ordem, uma √°rd¬≠ua refor¬≠ma que encon¬≠trou resist√™n¬≠cia em cer¬≠tos ‚Äúdicas¬≠t√©rios‚ÄĚ (min¬≠ist√©rios) que admin¬≠is¬≠travam fun¬≠dos de maneira muito aut√īno¬≠ma e n√£o muito trans¬≠par¬≠ente.

Uma estru¬≠tu¬≠ra de con¬≠tratos e lic¬≠i¬≠ta√ß√Ķes com nor¬≠mas inter¬≠na¬≠cionais de transpar√™n¬≠cia, visan¬≠do a uma mel¬≠hor admin¬≠is¬≠tra√ß√£o dos recur¬≠sos, √© uma ‚Äúminir¬≠rev¬≠olu√ß√£o‚ÄĚ nos corre¬≠dores do Vat¬≠i¬≠cano.

A ini¬≠cia¬≠ti¬≠va do papa sobre ‚Äúnor¬≠mas de transpar√™n¬≠cia, con¬≠t¬≠role e con¬≠cor¬≠r√™n¬≠cia nos pro¬≠ced¬≠i¬≠men¬≠tos para a con¬≠cess√£o de con¬≠tratos p√ļbli¬≠cos √† San¬≠ta S√© e ao Esta¬≠do da Cidade do Vat¬≠i¬≠cano‚ÄĚ cen¬≠tralizar√° e plane¬≠jar√° mel¬≠hor as despe¬≠sas atual¬≠mente muito frag¬≠men¬≠tadas, con¬≠fian¬≠do-os a duas autori¬≠dades admin¬≠is¬≠tra¬≠ti¬≠vas.

Em sua intro¬≠du√ß√£o, o papa enfa¬≠ti¬≠za que a nova lei ‚Äúreduzir√° sig¬≠ni¬≠fica¬≠ti¬≠va¬≠mente o peri¬≠go de cor¬≠rup√ß√£o‚ÄĚ.

Esta leg¬≠is¬≠la√ß√£o ‚Äúretoma a Con¬≠ven√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas con¬≠tra a Cor¬≠rup√ß√£o, assi¬≠na¬≠da (em 2003) em M√©ri¬≠da e sub¬≠sti¬≠tui os reg¬≠u¬≠la¬≠men¬≠tos ante¬≠ri¬≠ores j√° em vig¬≠or na APSA (Admin¬≠is¬≠tra√ß√£o do Patrim√īnio da S√© Apos¬≠t√≥li¬≠ca) e no Gov¬≠er¬≠no da Cidade do Vat¬≠i¬≠cano, esten¬≠den¬≠do-se tam¬≠b√©m a todos os √≥rg√£os da San¬≠ta S√© que, at√© ago¬≠ra, n√£o pos¬≠su√≠am leg¬≠is¬≠la√ß√£o pr√≥pria sobre con¬≠tratos e mer¬≠ca¬≠dos‚ÄĚ, expli¬≠ca o site do Vat¬≠i¬≠cano.

A luta con­tra a cor­rupção no mun­do é um dos prin­ci­pais temas do pon­tif­i­ca­do de Fran­cis­co, que recen­te­mente se mostrou choca­do por uma inves­ti­gação inter­na de uma pos­sív­el cor­rupção lig­a­da a inves­ti­men­tos imo­bil­iários opa­cos pela San­ta Sé em Lon­dres.

O pres¬≠i¬≠dente do Tri¬≠bunal do Vat¬≠i¬≠cano, Giuseppe Pig¬≠na¬≠tone, um grande espe¬≠cial¬≠ista ital¬≠iano na luta con¬≠tra a m√°fia nomea¬≠do em out¬≠ubro pelo papa, desta¬≠ca, em uma con¬≠tribui√ß√£o escri¬≠ta, que a lei tam¬≠b√©m visa a obter ‚Äúecono¬≠mias sig¬≠ni¬≠fica¬≠ti¬≠vas‚ÄĚ por meio de lic¬≠i¬≠ta√ß√Ķes.

‚ÄúO tema da redu√ß√£o de gas¬≠tos √© muito atu¬≠al e impor¬≠tante neste momen¬≠to ‚ÄĒ que infe¬≠liz¬≠mente deve durar ‚ÄĒ de s√©rias difi¬≠cul¬≠dades econ√īmi¬≠cas para todo mun¬≠do, mas tam¬≠b√©m para a San¬≠ta S√© e o Esta¬≠do da Cidade do Vat¬≠i¬≠cano‚ÄĚ, ressalta o mag¬≠istra¬≠do.

‚ÄúCer¬≠ta¬≠mente esta¬≠mos nos aprox¬≠i¬≠man¬≠do de anos dif√≠¬≠ceis‚ÄĚ, pre¬≠viu em maio Juan Anto¬≠nio Guer¬≠rero Alves, que des¬≠de janeiro chefia a Sec¬≠re¬≠taria para a Econo¬≠mia da San¬≠ta S√©.

Os Museus do Vat¬≠i¬≠cano ‚ÄĒ que atraem quase 7 mil¬≠h√Ķes de tur¬≠is¬≠tas a cada ano ‚ÄĒ reabri¬≠ram nes¬≠ta segun¬≠da-feira para um p√ļbli¬≠co prin¬≠ci¬≠pal¬≠mente local. Seu fechamen¬≠to des¬≠de 8 de mar√ßo acen¬≠tu¬≠ou o bura¬≠co finan¬≠ceiro da San¬≠ta S√©, que ago¬≠ra aper¬≠ta os cin¬≠tos, espe¬≠cial¬≠mente para suas com¬≠pras.

Al√©m dis¬≠so, a grande arrecada√ß√£o anu¬≠al no final de jun¬≠ho de doa√ß√Ķes feitas ao papa foi adi¬≠a¬≠da para 4 de out¬≠ubro, dev¬≠i¬≠do √† pan¬≠demia de coro¬≠n¬≠av√≠rus.

A apli­cação da nova lei será con­tro­la­da pela Justiça do Vat­i­cano, que recen­te­mente gan­hou maior autono­mia.

CLIENTELISMO

Para o pro¬≠fes¬≠sor de dire¬≠ito inter¬≠na¬≠cional Vin¬≠cen¬≠zo Buonomo, con¬≠sul¬≠tor do Esta¬≠do do Vat¬≠i¬≠cano, as novas nor¬≠mas per¬≠mi¬≠tir√£o elim¬≠i¬≠nar ‚Äúa pra¬≠ga do des¬≠perd√≠¬≠cio‚ÄĚ.

A San¬≠ta S√© (admin¬≠is¬≠tra√ß√£o da Igre¬≠ja) e o Esta¬≠do do Vat¬≠i¬≠cano (que geren¬≠cia museus, por exem¬≠p¬≠lo) s√£o reg¬≠u¬≠lar¬≠mente crit¬≠i¬≠ca¬≠dos pela fal¬≠ta de for¬≠ma√ß√£o admin¬≠is¬≠tra¬≠ti¬≠va e econ√īmi¬≠ca de cer¬≠tos cl√©ri¬≠gos no coman¬≠do.

A nova lei pre¬≠v√™ a exclus√£o de lic¬≠i¬≠ta√ß√Ķes de pes¬≠soas que foram con¬≠de¬≠nadas por per¬≠tencerem a orga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√Ķes crim¬≠i¬≠nosas, ou que come¬≠ter¬≠am crimes fis¬≠cais.

A escol­ha dos fornece­dores tam­bém deve respon­der a princí­pios éti­cos con­sis­tentes com os cos­tumes da Igre­ja.

Out¬≠ras regras visam a evi¬≠tar con¬≠fli¬≠tos de inter¬≠ess¬≠es famil¬≠iares com os colab¬≠o¬≠radores da San¬≠ta S√© que par¬≠tic¬≠i¬≠pam das decis√Ķes.

‚ÄúO pon¬≠to de vira¬≠da √© impor¬≠tante‚ÄĚ, obser¬≠vou o vat¬≠i¬≠can¬≠ista Iacopo Scara¬≠muzzi, referindo-se ao ‚Äúcos¬≠tume invet¬≠er¬≠a¬≠do den¬≠tro do Vat¬≠i¬≠cano‚ÄĚ de con¬≠fi¬≠ar con¬≠tratos exter¬≠nos a par¬≠entes, ou a ami¬≠gos dos ami¬≠gos.

Um proces¬≠so no Vat¬≠i¬≠cano em 2017 anal¬≠isou o finan¬≠cia¬≠men¬≠to das obras de ren¬≠o¬≠va√ß√£o do aparta¬≠men¬≠to de 400 m¬≤ do cardeal Tar¬≠ci¬≠sio Bertone, poderoso n√ļmero dois do Vat¬≠i¬≠cano sob o papa Ben¬≠to XVI. √Ä √©poca, o pro¬≠mo¬≠tor do tri¬≠bunal denun¬≠ciou ‚Äúo sil√™n¬≠cio, opaci¬≠dade e m√° admin¬≠is¬≠tra√ß√£o dos assun¬≠tos p√ļbli¬≠cos‚ÄĚ.

Dois ex-ger¬≠entes da Fun¬≠da√ß√£o Hos¬≠pi¬≠tal Pedi√°tri¬≠co Bam¬≠bi¬≠no Gesu (de pro¬≠priedade do Vat¬≠i¬≠cano) foram acu¬≠sa¬≠dos de ‚Äúdesviar‚ÄĚ 422.000 euros para finan¬≠ciar a refor¬≠ma. Um deles rece¬≠beu uma sen¬≠ten√ßa de pris√£o de um ano com sur¬≠sis.

*Com infor¬≠ma√ß√Ķes da AFP

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