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As indústrias de bebidas regionais – que representam 13% do mercado de bebidas – pagaram R$ 1,508 bilhão em impostos no ano de 2017, segundo levantamento divulgado pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afebras). O valor corresponde a 17,38% de todos os R$ 8,7 bilhões de impostos arrecadados por todos os setores de bebidas no país, incluindo o de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e o de multinacionais.
Com o intuito de reverter o cenário de alta tributação, empresários do setor se reúnem, hoje (13), em Brasília, no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebida. “O lançamento da Frente é um dos caminhos para se alcançar à igualdade tributária no setor e combater a farra de incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus concedidos a multinacionais no país”, avalia o presidente da Afrebras, Fernando Bairros.
Um estudo realizado pela Afrebras – “Por Trás do Rótulo: créditos de IPI quebram o setor de bebidas –revela que a renúncia fiscal das multinacionais de concentrado localizadas na Zona Franca de Manaus chegou a R$ 9,1 bilhões, em 2016. “É decisivo que o Brasil reveja os pontos que estão gerando essa disparidade”, alerta o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar.
Segundo o deputado, a missão da Frente será ampliar a “voz” das pequenas empresas e combater os prejuízos sofridos pelos produtores nacionais, em virtude do oligopólio das multinacionais no mercado. “As empresas que vendem por preços mais baixos pagam tributos mais altos do que as empresas gigantes no mesmo setor. Isso é um erro. Não nos parece razoável que a legislação permita que isso ocorra”, defende o deputado.