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tecnologia

Falso formulário para auxílio durante pandemia é divulgado pelo WhatsApp

© Reprodução Comprova Р30.mar.2020

√Č falso o formul√°rio divulgado em uma mensagem de WhatsApp para suposto recebimento do aux√≠lio emergencial a pessoas de baixa renda durante a pandemia de covid-19 ‚Äďdoen√ßa causada pelo novo coronav√≠rus. Os sites com o formul√°rio est√£o registrados fora do Brasil, em servidores que comportam outros endere√ßos de internet em portugu√™s e sem informa√ß√Ķes sobre seus propriet√°rios.

O projeto do benef√≠cio, que nasceu na C√Ęmara dos Deputados,¬†onde j√° foi votado, ainda est√° em tramita√ß√£o. O texto foi tamb√©m¬†referendado pelo Senado na tarde de 2¬™ feira¬†(30.mar.2020) e agora vai √† san√ß√£o do presidente da Rep√ļblica. O governo federal tamb√©m tem que decidir como o valor ser√° distribu√≠do.

Falso, para o Comprova, √© o conte√ļdo inventado ou que tenha sofrido edi√ß√Ķes para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos

Para realizar esta verifica√ß√£o, o Comprova consultou o¬†texto do projeto de lei¬†que tramitou no Congresso, os sites noticiosos da¬†C√Ęmara¬†e do¬†Senado¬†e o¬†DNSlytics, uma ferramenta online para descobrir dados como a localiza√ß√£o dos servidores de sites na internet.

Sites de formul√°rio est√£o registrados no exterior

A mensagem falsa que circula com o suposto formul√°rio leva os usu√°rios a 1 site que simula ser oficial. H√°, inclusive, a imita√ß√£o de 1 logo utilizado pelo governo federal nas gest√Ķes do Partido dos Trabalhadores (PT), com o slogan¬†‚ÄúBrasil, Pa√≠s de Todos‚ÄĚ. Na p√°gina, o usu√°rio precisa responder a 1 question√°rio com informa√ß√Ķes pessoais.

Utilizando a extensão para Chrome do aplicativo DNSlytics (IP Adress and Domain Information), é possível verificar que os sites estão registrados no exterior, uma estratégia muitas vezes realizada por grupos que tentam aplicar golpes online.

Um dos sites investigados pelo Comprova estava hospedado no Qu√©bec, no Canad√°, com o mesmo IP (uma esp√©cie de cadastro √ļnico dos sites) de p√°ginas como¬†‚Äúsaboreaqui.online‚ÄĚ, ‚Äútecnologiaws.online‚ÄĚ, ‚Äúnoticiasdahora.website‚ÄĚ, ‚Äúreceitasdecomidas.club‚Ä̬†e¬†‚Äúfocofamaetv.com‚ÄĚ. Outro estava baseado nos Estados Unidos, no mesmo IP de sites como¬†‚Äúgotoceleb.com‚ÄĚ, ‚Äúosforums.net‚ÄĚ e ‚Äúfundwise.com‚ÄĚ.

O projeto de lei do benefício

O benef√≠cio aprovado pelo Congresso √© uma medida emergencial diante da pandemia da covid-19. Como as provid√™ncias para conter a doen√ßa envolvem medidas de distanciamento social, como o fechamento do com√©rcio, e, portanto, ter√£o 1 impacto negativo na economia, o Congresso decidiu aprovar o pagamento de 1 aux√≠lio de R$ 600 para minimizar os efeitos de uma eventual crise sobre as popula√ß√Ķes mais vulner√°veis.

O texto aprovado √© de autoria do deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator do¬†Projeto de Lei 9236/17, originalmente apresentado por Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O projeto se tornou prioridade da C√Ęmara na √ļltima semana e foi aprovado na 5¬™ feira (26.mar.2020).

O valor original que constava no projeto era de R$ 500, bem acima dos R$ 200 ventilados inicialmente pelo governo de Jair Bolsonaro. Durante as negocia√ß√Ķes, congressistas e integrantes do governo chegaram aos R$ 600 aprovados. O valor ser√° pago por 3 meses.

Quem tem direito

O benef√≠cio √© direcionado aos trabalhadores informais, que comp√Ķem¬†mais de 40% da for√ßa de trabalho¬†no Brasil, segundo dados da Pnad Cont√≠nua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic√≠lios Cont√≠nua), realizada pelo IBGE. Esses aut√īnomos est√£o em posi√ß√Ķes que n√£o desfrutam dos direitos previstos na CLT (Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho).

Para ter direito ao benef√≠cio √© necess√°rio, no entanto, que o trabalhador informal integre, tamb√©m, fam√≠lias de baixa renda. Como fica claro no¬†texto aprovado pela C√Ęmara e referendado pelo Senado, para ter acesso ao aux√≠lio emergencial a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, 5 requisitos:

  • ter mais de 18 anos
  • n√£o ter emprego formal;
  • n√£o receber benef√≠cio previdenci√°rio ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transfer√™ncia de renda federal que n√£o seja o Bolsa Fam√≠lia;
  • ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de at√© meio sal√°rio m√≠nimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a fam√≠lia recebe) de at√© 3 sal√°rios m√≠nimos (R$ 3.135); e
  • n√£o ter recebido rendimentos tribut√°veis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.

Além disso, para receber o benefício, a pessoa deve exercer atividade na condição de MEI (microempreendedor individual) ou ser contribuinte individual ou facultativo do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) ou ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Caso o trabalhador informal n√£o perten√ßa a nenhum desses cadastros, √© preciso ter cumprido, no √ļltimo m√™s, 1 dos requisitos de renda citados acima.

Duas pessoas de uma mesma família poderão acumular os benefícios, sendo 1 do auxílio emergencial e 1 do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, é possível fazer a opção pelo auxílio. As mães que são chefes de família poderão receber duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Falta sanção presidencial

O próximo passo para que o projeto se torne lei é a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.

A Caixa Econ√īmica Federal deve cuidar da log√≠stica do pagamento, seguindo 1 decreto presidencial que ainda n√£o foi divulgado.¬†Pedro Guimar√£es, presidente do banco, afirmou em entrevista √† imprensa na 6¬™ feira (27.mar.2020) que a Caixa √© a √ļnica com capilaridade no pa√≠s para efetuar a distribui√ß√£o dos valores por meio de suas ag√™ncias e caixas lot√©ricas. O Banco do Brasil e o INSS devem ser usados nas pr√≥ximas fases do pagamento do benef√≠cio.

Dados de viralização

Essa verifica√ß√£o foi proposta por leitores que receberam a mensagem por WhatsApp. N√£o √© poss√≠vel mensurar o alcance dessas mensagens. O Comprova n√£o faz verifica√ß√Ķes de conte√ļdos suspeitos que n√£o tenham grande viraliza√ß√£o, mas abre uma exce√ß√£o neste caso dado o dano que a circula√ß√£o desse conte√ļdo pode causar.

Por: Poder 360

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