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inovação

Contagem regressiva para a realiza√ß√£o da maior licita√ß√£o do setor de telecomunica√ß√Ķes

O dia de hoje, 5 de outubro, √© daqueles que marcamos no calend√°rio: agora, faltam exatamente 30 dias para a realiza√ß√£o da maior licita√ß√£o da hist√≥ria das telecomunica√ß√Ķes no Brasil. Na modalidade Concorr√™ncia P√ļblica, o leil√£o do 5G ir√° conferir autoriza√ß√Ķes de uso de radiofrequ√™ncia nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Nos c√°lculos atuais, s√£o estimados investimentos em torno de R$ 50 bilh√Ķes. Todavia, estas s√£o expectativas relacionadas ao n√ļcleo mais central do campo das telecomunica√ß√Ķes. Se pensadas todas as implica√ß√Ķes vinculadas √† implanta√ß√£o da tecnologia, o volume de recursos e os impactos econ√īmicos s√£o muito maiores.

No dia seguinte ao leil√£o, na avalia√ß√£o do ministro das Comunica√ß√Ķes, F√°bio Faria, as empresas come√ßam a implementa√ß√£o do 5G. “Nos pr√≥ximos 15 anos, estamos falando de 1,2 trilh√£o de d√≥lares movimentando todos os setores da economia”, estima o ministro. Quer saber mais sobre o assunto? Ao longo do m√™s, publicaremos uma s√©rie de conte√ļdos que, semanalmente, ir√£o abordar os benef√≠cios da chegada da nova tecnologia na vida dos brasileiros. Na p√°gina institucional do Minist√©rio das Comunica√ß√Ķes (MCom), um site espec√≠fico, totalmente dedicado ao tema, ser√° disponibilizado √† popula√ß√£o, para consulta e aprendizado sobre os usos e os mitos sobre a tecnologia de quinta gera√ß√£o.

De sa√≠da, √© sempre importante destacar que o leil√£o do 5G ser√° “n√£o arrecadat√≥rio”, uma vez que os recursos levantados ser√£o investidos em infraestrutura de comunica√ß√£o e aprimoramento da conectividade em √°reas ainda carentes de cobertura. Na avalia√ß√£o do MCom, a fase inicial da implanta√ß√£o do 5G no Brasil ‚ÄĒ tendo em mente as dimens√Ķes do territ√≥rio nacional ‚ÄĒ representar√° um dos maiores desafios para o setor de telecomunica√ß√Ķes.

O edital da licita√ß√£o, publicado pela Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel) no dia 27/9, estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos de cobertura e rede de transporte (backhaul¬†de fibra √≥tica) que obrigam empresas vencedoras do leil√£o a atenderem √°reas pouco ou n√£o servidas, como localidades e estradas, com tecnologia 4G ou superior. Para os munic√≠pios com mais de 30 mil habitantes, est√£o previstos compromissos de atendimento j√° com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G dever√° come√ßar a ser oferecido pelas vencedoras do leil√£o at√© julho/22.

Lotes que ser√£o leiloados¬†‚ÄĒ No dia 4 de novembro, cada lote que ser√° licitado tem um prop√≥sito: a faixa de 700 MHz, que ter√° duas rodadas no leil√£o e √© o primeiro lote das propostas avaliadas, engloba compromissos relacionados √† cobertura com internet 4G nas rodovias federais e localidades ainda sem conex√£o. As operadoras interessadas no lote receber√£o autoriza√ß√£o de uso por 20 anos, que podem ser prorrog√°veis a t√≠tulo oneroso, na forma da regulamenta√ß√£o que estiver vigente √† √©poca do vencimento. Se tudo ficar definido nas duas rodadas, a primeira prorroga√ß√£o se dar√° at√© 8 de dezembro de 2044.

Na sequ√™ncia, ser√£o abertas as propostas para a faixa de 3,5 GHz, que tamb√©m contar√° com duas rodadas (sendo que a segunda ser√° aberta apenas no caso de os blocos da primeira ficarem sem proposta). Ser√£o quatro blocos nacionais e oito blocos regionais leiloados. As operadoras interessadas nesta faixa, ficar√£o respons√°veis por instalar o backhaul e as esta√ß√Ķes R√°dio Base (ERB) que permitam a oferta do Servi√ßo M√≥vel Pessoal (SMP) no padr√£o 5G.

As implanta√ß√Ķes do Programa Amaz√īnia Integrada e Sustent√°vel (PAIS) e do projeto da rede privativa de comunica√ß√£o da Administra√ß√£o P√ļblica Federal fazem parte dos compromissos que ser√£o assumidos pelas empresas vencedoras no leil√£o da faixa. Em outra dire√ß√£o, as operadoras ser√£o respons√°veis pelo ressarcimento de solu√ß√Ķes aos problemas de interfer√™ncia, prejudicial na recep√ß√£o do sinal de televis√£o aberta e gratuita, transmitidos na Banda C (que transmite a TV por parab√≥licas). O prazo da autoriza√ß√£o definido alcan√ßa 20 anos.

Duas outras faixas ainda ser√£o leiloadas: em 2,3 GHz e em 26 GHz. A primeira ter√° o compromisso com a cobertura com 95% da √°rea urbana dos munic√≠pios sem 4G; a segunda contar√° com dez blocos nacionais e seis blocos regionais, respons√°veis por implantar projetos de conectividade de escolas p√ļblicas de educa√ß√£o b√°sica, com a qualidade e velocidade necess√°rias para o uso pedag√≥gico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Pol√≠tica de Inova√ß√£o Educa√ß√£o Conectada.

Rede privativa¬†‚ÄĒ Entre as obriga√ß√Ķes vinculadas ao leil√£o est√° a constru√ß√£o da rede privativa da Administra√ß√£o P√ļblica Federal. O objetivo √© evitar vazamentos de informa√ß√£o e proteger dados do governo. Faria ressalta que “o padr√£o que favorece a seguran√ßa dos dados j√° √© adotado na Alemanha, Estados Unidos, Coreia do Sul, Jap√£o, Austr√°lia, Reino Unido e Canad√°”. O MCom conheceu algumas solu√ß√Ķes utilizadas na Europa, √Āsia e Estados Unidos.

A rede privativa tem requisitos de seguran√ßa em duas frentes: uma rede fixa de fibra √≥ptica, ligando todos os √≥rg√£os da Uni√£o e uma rede m√≥vel apenas no Distrito Federal para atividades de seguran√ßa p√ļblica, defesa, servi√ßos de emerg√™ncia e resposta a desastres.

Quem vai participar¬†‚ÄĒ Ser√£o as operadoras de telefonia (como Claro, Tim, Vivo e Oi), e n√£o as fornecedoras de tecnologia e equipamentos, que v√£o participar da disputa por uma fatia dessas faixas. Em fun√ß√£o do tamanho do desafio, mesmo que uma s√≥ operadora apresente as melhores propostas para tudo, ela ainda poder√° dividir o uso com as concorrentes. As operadoras interessadas ter√£o que investir na implanta√ß√£o da infraestrutura e nos compromissos definidos em cada faixa.

Existe a chance de que alguns pequenos provedores de banda larga participem da licita√ß√£o. Essas empresas poder√£o arrematar blocos regionais nas frequ√™ncias, com objetivo de complementar o servi√ßo fixo oferecido por fibra √≥ptica e atender novas regi√Ķes com internet de alta velocidade.

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