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política

Colfacs pretendem desburocratizar comércio exterior brasileiro

Foram lan√ßadas em Bras√≠lia as Comiss√Ķes Locais de Facilita√ß√£o de Com√©rcio (Colfacs), que v√£o trabalhar pela facilita√ß√£o e desburocratiza√ß√£o do com√©rcio exterior brasileiro nas 15 principais unidades alfandeg√°rias do pa√≠s, dando cumprimento √†s disposi√ß√Ķes do Acordo de Facilita√ß√£o de Com√©rcio (AFC) da Organiza√ß√£o Mundial do Com√©rcio (OMC).

As Colfacs foram criadas com o objetivo de resolver localmente situa√ß√Ķes e problemas que afetam procedimentos relativos √† exporta√ß√£o, √† importa√ß√£o, ao tr√Ęnsito de mercadorias e √† facilita√ß√£o do com√©rcio em portos, aeroportos ou pontos de fronteira terrestre. √Ä semelhan√ßa do Confac, as Colfacs tamb√©m receber√£o demandas de representantes do setor privado, as quais dever√£o ser endere√ßadas localmente. As quest√Ķes que demandarem solu√ß√Ķes nacionais ser√£o transmitidas ao Confac e tratadas por um Grupo T√©cnico criado para esse fim.

Comp√Ķe os Colfacs representantes da Receita Federal, da Secretaria de Defesa Agropecu√°ria (SDA) do Minist√©rio da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento (Mapa), da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa); dos importadores e exportadores; e dos recintos nos quais s√£o realizados despachos aduaneiros. O resultado de suas reuni√Ķes e delibera√ß√Ķes ser√° tratado tamb√©m por um Grupo T√©cnico do Confac criado para esse fim.

O secret√°rio de Com√©rcio Exterior do Minist√©rio da Ind√ļstria, Com√©rcio Exterior e Servi√ßos (MDIC), Abr√£o Miguel √Ārabe Neto, ressalta que ¬†aeroportos, portos e pontos de fronteira onde foram criadas as comiss√Ķes locais de facilita√ß√£o do com√©rcio representam cerca de 80% do fluxo comercial do Brasil. “Trata-se de mais uma medida concreta para fortalecer o com√©rcio exterior brasileiro. Ela permitir√° maior coordena√ß√£o dos √≥rg√£os de fronteira – entre si, com o setor privado e at√© mesmo com autoridades vizinhas -, levando em considera√ß√£o a realidade local, bem como permitindo alinhamentos de melhores pr√°ticas pelo pa√≠s, uma vez que as comiss√Ķes se reportar√£o ao Comit√™ Nacional”.

Para o secret√°rio da Receita Federal do Brasil (RFB), Jorge Rachid, a troca de ideias entre todos os setores envolvidos no com√©rcio exterior trar√° como consequ√™ncia um maior di√°logo de importadores e exportadores com o governo sobre novas formas de facilita√ß√£o das opera√ß√Ķes com o mercado externo. “A realidade de cada unidade √© diferente, o que torna important√≠ssima essa troca ¬†para se saber como √© cada uma na vida real”, disse Rachid.

Est√£o previstas a instala√ß√£o das Comiss√Ķes na jurisdi√ß√£o de 15 Alf√Ęndegas da RFB:

ALF- Porto de Santos (SP)

ALF – Aeroporto Internacional de S√£o Paulo/Guarulhos (SP)

ALF – Aeroporto Internacional de Viracopos (SP)

ALF РPorto de Itajaí (SC)

ALF – Porto de Paranagu√° (PR)

ALF – Uruguaiana (RS)

ALF – S√£o Paulo (SP)

ALF – Aeroporto Internacional do Gale√£o (RJ)

ALF РFoz do Iguaçu (PR)

ALF – Porto de S√£o Francisco do Sul (SC)

ALF – Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM)

ALF РPorto de Vitória (ES)

ALF – Porto do Rio de Janeiro (RJ)

ALF – Porto de Rio Grande (RS)

ALF – Porto de Manaus (AM)

Foto: Divulgação