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Senado aprova projeto que abre crédito para profissionais liberais

Em sess√£o remo¬≠ta nes¬≠ta quin¬≠ta-feira (28), o Plen√°rio do Sena¬≠do aprovou o pro¬≠je¬≠to que abre lin¬≠ha de cr√©di¬≠to espe¬≠cial para profis¬≠sion¬≠ais lib¬≠erais durante a pan¬≠demia do coro¬≠n¬≠av√≠rus (PL 2.424/2020). Do senador Eduar¬≠do Gir√£o (Podemos-CE), o pro¬≠je¬≠to foi aprova¬≠do na for¬≠ma do sub¬≠sti¬≠tu¬≠ti¬≠vo apre¬≠sen¬≠ta¬≠do pelo rela¬≠tor, senador Omar Aziz (PSD-AM), e segue ago¬≠ra para a an√°lise da C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos.

Segun¬≠do Eduar¬≠do Gir√£o, o mun¬≠do inteiro j√° sente os enormes estra¬≠gos san¬≠it√°rios e econ√īmi¬≠cos que t√™m sido propa¬≠ga¬≠dos em vir¬≠tude da pan¬≠demia do coro¬≠n¬≠av√≠rus. Ele disse que o cen√°rio atu¬≠al tor¬≠na espe¬≠cial¬≠mente vul¬≠ner√°veis os profis¬≠sion¬≠ais lib¬≠erais, que n√£o t√™m sal√°rios fixos e que, ‚Äúcom a par¬≠al¬≠isa√ß√£o da econo¬≠mia e inca¬≠pazes de exercer suas ativi¬≠dades, veem-se subita¬≠mente sem quais¬≠quer receitas‚ÄĚ. Por isso, acres¬≠cen¬≠tou o autor, o pro¬≠je¬≠to se mostra t√£o impor¬≠tante.

‚Äú√Č extrema¬≠mente impor¬≠tante uma delib¬≠er¬≠a√ß√£o r√°p¬≠i¬≠da dessa mat√©ria. Muitos dess¬≠es profis¬≠sion¬≠ais n√£o est√£o ten¬≠do uma condi√ß√£o m√≠n¬≠i¬≠ma de sus¬≠ten¬≠ta√ß√£o ‚Äú, afir¬≠mou o autor.

O rela¬≠tor elo¬≠giou a ini¬≠cia¬≠ti¬≠va de Gir√£o e desta¬≠cou que uma infinidade de pequenos con¬≠sult√≥rios, prin¬≠ci¬≠pal¬≠mente de den¬≠tis¬≠tas, foi obri¬≠ga¬≠da a can¬≠ce¬≠lar con¬≠sul¬≠tas, cirur¬≠gias e pro¬≠ced¬≠i¬≠men¬≠tos diver¬≠sos, em muitos casos reduzin¬≠do dras¬≠ti¬≠ca¬≠mente a √ļni¬≠ca fonte de ren¬≠da dess¬≠es profis¬≠sion¬≠ais. Omar Aziz ressaltou que o tex¬≠to abar¬≠ca tan¬≠to profis¬≠sion¬≠ais lib¬≠erais de n√≠v¬≠el t√©c¬≠ni¬≠co como de n√≠v¬≠el supe¬≠ri¬≠or.

Substitutivo

Foram apre¬≠sen¬≠tadas 20 emen¬≠das, das quais o rela¬≠tor aca¬≠tou sete de for¬≠ma par¬≠cial. Con¬≠forme o sub¬≠sti¬≠tu¬≠ti¬≠vo, o pro¬≠gra¬≠ma de cr√©di¬≠to pre¬≠vis¬≠to no pro¬≠je¬≠to pas¬≠sa a incor¬≠po¬≠rar o Pro¬≠gra¬≠ma Nacional de Apoio √†s Microem¬≠pre¬≠sas e Empre¬≠sas de Pequeno Porte (Pron¬≠ampe). Com isso, a lin¬≠ha de cr√©di¬≠to pas¬≠sa a con¬≠tar com a garan¬≠tia do Fun¬≠do Garan¬≠ti¬≠dor de Oper¬≠a√ß√Ķes (FGO).

O sub­sti­tu­ti­vo define o lim­ite de finan­cia­men­to em R$ 100 mil por ben­efi­ciário, con­tra os R$ 50 mil pre­vis­tos no tex­to orig­i­nal. O rela­tor aca­tou emen­da para ampli­ar o pra­zo de reem­bol­so, que pas­sou de 24 para 36 meses, sendo 8 meses para carên­cia. A lin­ha de crédi­to estará disponív­el por até seis meses depois da pub­li­cação da lei. Pelo sub­sti­tu­ti­vo, a taxa de juros anu­al máx­i­ma será igual à taxa do Sis­tema Espe­cial de Liq­uidação e de Custó­dia (Sel­ic), acresci­da de 5%. O tex­to orig­i­nal pre­via taxa efe­ti­va de juros de 2,5% ao ano.

Omar Aziz ain¬≠da incluiu no tex¬≠to final a cri¬≠a√ß√£o de um con¬≠sel¬≠ho de par¬≠tic¬≠i¬≠pa√ß√£o em oper¬≠a√ß√Ķes de cr√©di¬≠to educa¬≠ti¬≠vo, que ter√° sua com¬≠posi√ß√£o e com¬≠pet√™n¬≠cias esta¬≠b¬≠ele¬≠ci¬≠das em ato do Exec¬≠u¬≠ti¬≠vo. Ele acres¬≠cen¬≠tou que o gov¬≠er¬≠no j√° sinal¬≠i¬≠zou que poder√° faz¬≠er um aporte extra de R$ 3 bil¬≠h√Ķes para via¬≠bi¬≠lizar as lin¬≠has de cr√©di¬≠to para os profis¬≠sion¬≠ais lib¬≠erais, sem prej¬≠u¬≠dicar as oper¬≠a√ß√Ķes para peque¬≠nas empre¬≠sas.

Fonte: Agên­cia Sena­do

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