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economia

Reforma tributária será apresentada após aprovação da nova Previdência

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país.

‚ÄúA Nova Previd√™ncia √© a porta de entrada para o progresso do Brasil. √Č com sua aprova√ß√£o que se viabilizam diversas outras a√ß√Ķes econ√īmicas ben√©ficas para o pa√≠s, como a Reforma Tribut√°ria, que pretendemos apresentar logo ap√≥s, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros‚ÄĚ, escreveu.

A C√Ęmara dos Deputados retoma nesta semana as audi√™ncias tem√°ticas da comiss√£o especial que analisa a Proposta de Emenda √† Constitui√ß√£o da Reforma da Previd√™ncia (PEC 6/19). Entre os temas est√£o o Benef√≠cio de Presta√ß√£o Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores,¬†policiais e magistrados.

Paralelamente, os deputados tamb√©m analisar√£o o texto da¬†reforma tribut√°ria¬†(PEC 45/19) j√° em tramita√ß√£o. Na quarta-feira (22), a Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa (CCJ) da C√Ęmara deve votar o relat√≥rio sobre a admissibilidade da PEC. O relator, deputado Jo√£o Roma (PRB-BA), apresentou parecer favor√°vel √† tramita√ß√£o do texto, na semana passada.

A proposta institui o Imposto sobre Opera√ß√Ķes com Bens e Servi√ßos (IBS) que substitui tr√™s tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que √© estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS ser√° composto por tr√™s al√≠quotas – federal, estadual e municipal; e Uni√£o, estados e munic√≠pios poder√£o fixar diferentes valores para a al√≠quota do imposto.

 

Crédito: Agência Brasil