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Gest√£o

Receita abre consulta ao 2¬ļ lote de restitui√ß√£o nesta sexta-feira; veja como fazer

Os contribuintes j√° podem fazer a consulta ao¬†2¬ļ lote de restitui√ß√Ķes do Imposto de Renda 2024¬†a partir das 10h desta sexta-feira (21).

Ao todo,¬†mais de 5,7 milh√Ķes de contribuintes¬†ser√£o contemplados, no valor total de¬†R$ 8,5 bilh√Ķes.¬†O lote tamb√©m inclui restitui√ß√Ķes residuais de exerc√≠cios anteriores.¬†Os pagamentos ser√£o feitos a partir de 28 de junho.¬†

Segundo a¬†Receita Federal,¬†252.738 contribuintes domiciliados no Rio Grande do Sul (RS)¬†foram priorizados e receber√£o suas restitui√ß√Ķes neste lote, devido ao¬†estado de calamidade¬†decretado no estado.

O valor total de R$ 8,5 bilh√Ķes refere-se ao quantitativo de contribuintes que t√™m prioridade no recebimento.¬†S√£o eles:

  • 140.360¬†idosos acima de 80 anos
  • 1.024.071¬†contribuintes entre 60 e 79 anos
  • 66.287¬†contribuintes com alguma defici√™ncia f√≠sica ou mental ou mol√©stia grave
  • 459.444¬†contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist√©rio
  • 3.812.767¬†contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declara√ß√£o pr√©-preenchida ou optarem por receber a restitui√ß√£o via PIX.

Veja o calendário da restituição do IR 2024

Os pagamentos das restitui√ß√Ķes do IR 2024 ser√£o feitos em cinco lotes,¬†segundo informa√ß√Ķes da Receita. O prazo para entrega das declara√ß√Ķes come√ßou no dia 15 de mar√ßo.

  • 1¬ļ lote: 31 de maio
  • 2¬ļ lote:¬†28 de junho
  • 3¬ļ lote: 31 de julho
  • 4¬ļ lote: 30 de agosto
  • 5¬ļ lote: 30 de setembro

Como fazer a consulta?

Assim que a consulta estiver dispon√≠vel, o contribuinte deve¬†acessar a p√°gina da Receita na internet¬†e clicar na op√ß√£o “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em¬†“Consultar a Restitui√ß√£o“.

A p√°gina oferece orienta√ß√Ķes e os canais de presta√ß√£o do servi√ßo, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situa√ß√£o da declara√ß√£o, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pend√™ncia na declara√ß√£o, o contribuinte pode retific√°-la, corrigindo as informa√ß√Ķes.

Malha fina

Ao realizar a consulta, o contribuinte tamb√©m poder√° saber se h√° alguma¬†pend√™ncia em sua declara√ß√£o¬†que impe√ßa o pagamento da restitui√ß√£o, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.

Para saber se est√° na malha fina, os contribuintes tamb√©m podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Ao fazer o login, selecione a op√ß√£o ‚ÄúMeu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)‚ÄĚ. Na aba ‚ÄúProcessamento‚ÄĚ, escolha o item ‚ÄúPend√™ncias de Malha‚ÄĚ. L√°, voc√™ poder√° verificar se sua declara√ß√£o est√° na malha fina e verificar qual o motivo pelo qual ela foi retida.

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restitui√ß√Ķes de declara√ß√Ķes que apresentam inconsist√™ncia (em situa√ß√£o de malha) s√£o liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidad√£o, ou ap√≥s o contribuinte apresentar comprova√ß√£o de que sua declara√ß√£o est√° correta.

Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024

  • quem recebeu rendimentos tribut√°veis acima de R$ 30.639,90 em 2023.¬†O valor √© um pouco maior do que o da declara√ß√£o do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da amplia√ß√£o da faixa de isen√ß√£o desde maio do ano passado;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, n√£o-tribut√°veis ou tributados exclusivamente na fonte,¬†cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer m√™s de 2023,¬†ganho de capital¬†na aliena√ß√£o de bens ou direitos, sujeito √† incid√™ncia do imposto, ou realizou opera√ß√Ķes em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas¬†cuja soma foi superior a R$ 40 mil,¬†ou com apura√ß√£o de ganhos l√≠quidos sujeitas √† incid√™ncia do imposto;
  • quem teve isen√ß√£o de imposto sobre o ganho de capital¬†na venda de im√≥veis residenciais,¬†seguido de aquisi√ß√£o de outro im√≥vel residencial no prazo de 180 dias;
  • quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a¬†R$ 153.199,50 em atividade rural¬†(contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);
  • quem tinha, at√© 31 de dezembro de 2023,¬†a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil¬†(contra R$ 300 mil em 2022);
  • quem passou para a condi√ß√£o de¬†residente no Brasil¬†em qualquer m√™s e se encontrava nessa condi√ß√£o at√© 31 de dezembro de 2023;
  • quem optou por¬†declarar os bens, direitos e obriga√ß√Ķes¬†detidos pela entidade controlada, direta ou indireta,¬†no exterior¬†como se fossem detidos diretamente pela pessoa f√≠sica;
  • Possui¬†trust no exterior;
  • Deseja¬†atualizar bens no exterior.