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A partir do dia 1º de março, o reajuste médio no preço do gás industrial será reduzido de 37% para 23%. O acordo foi fechado entre as indústrias paulistas de química e cerâmica – setores que são grandes consumidores de gás – e a Comgás. As negociações foram mediadas pelo governo de São Paulo.
“Como 80% do consumo de gás natural em São Paulo é industrial, o foco foi combater o reajuste de 37%. “No entanto, o acordo foi positivo para todos, porque haverá redução do reajuste do gás residencial de 11% para 8%, informa o vice-governador Rodrigo Garcia, que também é secretário de governo.
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, avalia que a gestão paulista não perderá receita com a redução menor na tarifa. Ele disse também que o Palácio dos Bandeirantes manterá negociações com a Petrobras ao longo do ano para aumentar a competitividade do setor com tarifas mais baixas.
Com o ajuste, a diferença será recalculada em maio, quando ocorre a revisão tarifária da concessionária.
A tarifa final do gás canalizado é formada por dois componentes: preço do gás e transporte, que são de monopólio da Petrobras, e a remuneração dos serviços prestados pela concessionária, denominada margem máxima, regulada pela Arsesp e reajustada anualmente, com base no contrato de concessão.
O preço do gás e transporte sofre variações periódicas que não são repassados imediatamente à tarifa paga pelo consumidor. A diferença entre o preço do gás e transporte considerado na tarifa paga pelo consumidor e o preço real pago pela concessionária ao seu fornecedor (Petrobras) é registrado em uma conta corrente regulatória, denominada conta gráfica.
Quando essa conta atinge determinado montante, torna-se necessário efetuar o repasse do saldo na tarifa final, o que pode resultar em aumento de tarifa – se o preço do gás e transporte aumenta – ou diminuição – quando o preço do gás e transporte diminui.