política

Em discurso no Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o presidente Jair Bolsonaro de mentir ao dizer que ele (Maia) era o responsável pelo fato de o governo não pagar neste ano o décimo-terceiro salário para os beneficiários do Programa Bols... ✚

"A eficácia do programa de imunização da população brasileira está diretamente associada à recuperação econômica”. A afirmação está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de dezembro, da Instituição Fiscal Independente (IFI). Segundo as análises do grupo de especialistas ... ✚

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais dos Estados Unidos nesta terça-feira (15). O cumprimento foi feito 6 semanas depois da votação norte-americana e passado 1 dia da confirmação do resultado pelo Colégio Eleitoral. ... ✚

A Comissão de Infraestrutura (CI) fez, na tarde desta segunda-feira (14), sessão semipresencial para analisar a indicação de autoridades à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Terrestre... ✚

A Justiça Federal de São Paulo arquivou, na última quarta-feira, uma investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu filho Luís Cláudio Lula da Silva baseada em delação do empresário Emilio Odebrecht e do executivo Alexandrino Alencar, do Grupo Odebrecht. O... ✚

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (16) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020). A votação pela Câmara dos Deputados está marcada para as 10h, e pelo Senado, as 16h. Os 513 deputados, 81 se... ✚

Um suposto esquema criminoso no Maranhão voltado ao desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações é o alvo da Operação Descalabro, da Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (9). Segundo a PF, um deputado federal do estado do Maranhão... ✚

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. Os últimos votos foram dos m... ✚

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que que destina R$ 98,2 milhões ao Ministério da Economia. A MP 1.007/2020 divide o valor em R$ 87,4 milhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 10,8 ... ✚

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (2), em sessão marcada para as 11 horas, a Medida Provisória 994/20, que destina crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção de vacinas contra o novo coronavírus. ... ✚

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a p... ✚

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou em sua conta no Twitter que já existe um acordo entre a base governista e partidos de oposição para a aprovação do novo marco regulatório para o setor ferroviário (PLS 261/2018). Jean Paul é o relator do projeto. Segundo ele, o texto po... ✚

Por 6 votos a 3, o Tribunal Especial de Julgamento absolveu o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, acusado de crime de responsabilidade na concessão de reajuste salarial aos procuradores do estado. Composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, o t... ✚

Senadores cobraram nesta semana a votação do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 4.476/2020), que está no Senado desde setembro, quando foi aprovado pelos deputados. O texto prevê desconcentração do mercado, o que, para muitos parlamentares, pode reduzir o preço do... ✚