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economia

Proposta remaneja R$ 84,1 milh√Ķes para cobrir emendas parlamentares

O Poder Exec¬≠u¬≠ti¬≠vo encam¬≠in¬≠hou ao Con¬≠gres¬≠so Nacional pro¬≠pos¬≠ta (PLN 14/2020) que des¬≠ti¬≠na cr√©di¬≠to espe¬≠cial de R$ 84,1 mil¬≠h√Ķes para ajus¬≠tar despe¬≠sas dos min¬≠ist√©rios da Agri¬≠cul¬≠tura, Pecu√°ria e Abastec¬≠i¬≠men¬≠to; da Econo¬≠mia; da Edu¬≠ca√ß√£o; e da Infraestru¬≠tu¬≠ra. Os recur¬≠sos vir√£o do can¬≠ce¬≠la¬≠men¬≠to de dota√ß√Ķes j√° exis¬≠tentes no Or√ßa¬≠men¬≠to.

Segun¬≠do o Min¬≠ist√©rio da Econo¬≠mia, o remane¬≠ja¬≠men¬≠to incluir√° pro¬≠gra¬≠ma√ß√Ķes or√ßa¬≠men¬≠t√°rias ness¬≠es qua¬≠tro min¬≠ist√©rios. A ideia √© ajus¬≠tar as despe¬≠sas at√© o final deste ano, inclu¬≠sive para atendi¬≠men¬≠to de emen¬≠das par¬≠la¬≠mentares de ban¬≠ca¬≠da estad¬≠ual e do rela¬≠tor-ger¬≠al do Or√ßa¬≠men¬≠to de 2020, dep¬≠uta¬≠do Domin¬≠gos Neto (PSD-CE).

Tramitação

A pro­pos­ta deve ser ago­ra anal­isa­da pela Comis­são Mista de Orça­men­to (CMO) do Con­gres­so Nacional, que ain­da não foi insta­l­a­da nes­ta sessão leg­isla­ti­va. Depois, seguirá para dis­cussão e votação por dep­uta­dos e senadores em sessão con­jun­ta do Con­gres­so.

Ato con¬≠jun¬≠to da C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos e do Sena¬≠do reg¬≠u¬≠la¬≠men¬≠tou a delib¬≠er¬≠a√ß√£o remo¬≠ta, pelo Con¬≠gres¬≠so, de pro¬≠postas de leis or√ßa¬≠men¬≠t√°rias enquan¬≠to durar o esta¬≠do de calami¬≠dade p√ļbli¬≠ca dev¬≠i¬≠do √† pan¬≠demia do novo coro¬≠n¬≠av√≠rus, em casos de urg√™n¬≠cia ou rela¬≠ciona¬≠dos ao com¬≠bate da covid-19 e com apoio da maio¬≠r¬≠ia dos l√≠deres par¬≠tid√°rios.

Fonte: Agên­cia Sena­do

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