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economia

Portabilidade da conta de luz pode gerar 12 bilh√Ķes de economia aos consumidores

O setor el√©trico carece de reformas estruturais urgentes, e independentemente do cen√°rio pol√≠tico, √© necess√°rio torn√°-lo mais transparente, eficiente, seguro e capaz de dar sustentabilidade ao crescimento econ√īmico.

Para estabelecer a necess√°ria ‚ÄúModerniza√ß√£o do Setor El√©trico‚ÄĚ, o Projeto de Lei 1917/15 da C√Ęmara dos Deputados e o Projeto de Lei do Senado 232/2016 prop√Ķem novas bases para o funcionamento do mercado, com incentivo √† portabilidade da conta de luz.

O PL 1917/2015 vem tramitando no Congresso h√° quatro anos e agora aguarda a cria√ß√£o de uma comiss√£o especial para analis√°-lo. J√° o PLS 232 espera por delibera√ß√£o na Comiss√£o de Infraestrutura (CI). Ambos incorporam as proposi√ß√Ķes originadas da Consulta P√ļblica 33, realizada em 2017, pelo Minist√©rio de Minas e Energia, que recomendou mudan√ßas importantes ao modelo setorial vigente, e deu for√ßa ao movimento que pretende modernizar o setor energ√©tico do Pa√≠s.

O projeto de moderniza√ß√£o, que incorpora a abertura do mercado de energia el√©trica, √© a oportunidade para levar esse debate a um p√ļblico maior, a fim de demonstrar √† sociedade como a mudan√ßa da forma pela qual cada empresa e cidad√£o compram sua energia pode gerar empregos e renda.

Nos √ļltimos 16 anos, os consumidores do Mercado Livre de energia el√©trica economizaram aproximadamente R$ 118 bilh√Ķes nas suas contas de eletricidade.¬†Atualmente esse mercado representa¬†30%¬†de toda a energia el√©trica consumida no Brasil e atende¬†a cerca de seis mil¬†consumidores livres e especiais, que est√£o entre os maiores do pa√≠s. Nesse particular, merece destaque que os pre√ßos da energia no Mercado Livre foram em torno de 29% menores que as tarifas reguladas das distribuidoras no mesmo per√≠odo.

No modelo atual, contudo, mais de seis milh√Ķes de ind√ļstrias, estabelecimentos comerciais e agroneg√≥cios no Brasil n√£o t√™m o direito de escolha sobre o pr√≥prio fornecedor de eletricidade. Segundo Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Abraceel, ‚ÄúIsso representa um potencial de redu√ß√£o de R$ 7 bilh√Ķes ao ano nos custos de energia do setor produtivo‚ÄĚ.

A san√ß√£o dos projetos motivar√° a competi√ß√£o, a inova√ß√£o e a participa√ß√£o ativa dos consumidores no setor de energia. De acordo com a Abraceel, o projeto oferece um cronograma de migra√ß√£o para os consumidores que reduz gradativamente as barreiras para eles poderem ingressar no Mercado Livre e assim ter acesso √† energia el√©trica negociada a pre√ßos e condi√ß√Ķes livremente contratadas. Para a associa√ß√£o assim que o consumidor se enquadrar na faixa permitida para migra√ß√£o, bastar√° seguir o procedimento j√° existente para obter a almejada liberdade de escolha.

Sobre a entidade: A Abraceel РAssociação Brasileira dos Comercializadores de Energia defende o direito da livre escolha do fornecedor de energia elétrica, a chamada portabilidade da conta de luz, e de gás natural pelos consumidores. Foi fundada no ano 2000 e atualmente conta com 94 empresas associadas, que comercializam 85% do volume de energia elétrica do segmento.

Tem a finalidade de atuar junto à sociedade em geral, formadores de opinião, órgãos de governo, incentivando a livre competição de mercado como instrumento de eficiência nas áreas de energia elétrica e gás natural.