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economia

Petrobras aprova nova diretriz de formação de preços dos combustíveis

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno a ser aplicada aos derivados de petróleo e gás natural, comercializados no mercado interno, incluindo o próprio Conselho de Administração e o Conselho Fiscal na supervisão da execução das políticas de preço da petroleira.

A diretriz incorpora uma camada adicional de supervis√£o da execu√ß√£o das pol√≠ticas de pre√ßo pelo Conselho de Administra√ß√£o e Conselho Fiscal, a partir do reporte trimestral da Diretoria Executiva, “formalizando pr√°tica j√° existente”.

A diretriz, no entanto, n√£o vai alterar a pol√≠tica de equil√≠brio de pre√ßos da empresa com os mercados nacionais e internacionais. ‚ÄúVale destacar que a referida aprova√ß√£o n√£o implica em mudan√ßa das atuais pol√≠ticas de pre√ßo no mercado interno, alinhadas aos pre√ßos internacionais, e tampouco no Estatuto Social da companhia‚ÄĚ, informou a estatal.

‚ÄúNa execu√ß√£o das Pol√≠ticas de Pre√ßos, buscando maximizar a gera√ß√£o de valor para Companhia, a Diretoria Executiva, ou al√ßada por ela delegada, dever√° acompanhar a evolu√ß√£o do mercado brasileiro de derivados de petr√≥leo [considerando, por exemplo, o efeito da venda de ativos de refino], dos produtos substitutos e a atua√ß√£o dos importadores, tendo como principal balizador de pre√ßo competitivo o equil√≠brio dos pre√ßos da Petrobras com os mercados nacional e internacional e observando tamb√©m a participa√ß√£o de mercado necess√°ria para a otimiza√ß√£o de seus ativos, bem como a preserva√ß√£o de um ambiente competitivo salutar, nos termos da Legisla√ß√£o em vigor‚ÄĚ, explicou a Petrobras.

Embora acrescente os conselhos de Administra√ß√£o e Fiscal, a diretriz reiterou a compet√™ncia da Diretoria Executiva na execu√ß√£o das pol√≠ticas de pre√ßo, para ‚Äúpreservar e priorizar o resultado econ√īmico da companhia, na dire√ß√£o de maximizar a sua gera√ß√£o de valor‚ÄĚ.

‚ÄúOs procedimentos relacionados √† execu√ß√£o da pol√≠tica de pre√ßo, tais como, a periodicidade dos ajustes dos pre√ßos dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveni√™ncia e oportunidade em rela√ß√£o √† decis√£o dos ajustes dos pre√ßos permanecem sob a compet√™ncia da Diretoria Executiva‚ÄĚ, observou.

Ainda de acordo com a diretriz, ‚Äúa Diretoria Executiva dever√° reportar trimestralmente ao Conselho de Administra√ß√£o e ao Conselho Fiscal a evolu√ß√£o dos pre√ßos praticados no mercado nacional para diesel, gasolina e GLP, bem como da participa√ß√£o da Petrobras nestes mercados‚ÄĚ.

Edição: Fernando Fraga