15º Ofício de Notas faz a primeira procuração eletrônica
Há 25 anos em Turim, na Itália, uma das regiões mais afetadas pela pandemia do Covid-19, a brasileira Paula Laport Ribeiro se viu de mãos atadas quando precisou mandar uma procuração para o seu irmão, André Laport Ribeiro. O documento era necessário para que ele pudesse vender um imóvel da família, herança da avó. “Em uma situação normal, eu iria ao Consulado em Milão, mas estamos em lockdown absoluto. Só temos autorização para sair de casa para ir ao mercado, e ainda assim apenas uma pessoa da família, que precisa apresentar uma autorização e depois comprovar com a nota das compras”, explicou Paula, sem previsão de quando poderá vir ao Brasil.
O Provimento 95 do Conselho Nacional de Justiça, assinado na quarta-feira dia 01 de abril pelo ministro Dias Toffoli, caiu como luva para a família de Paula e milhares de pessoas em situação semelhante. De acordo com a norma, os cartórios de todo o país estão autorizados a funcionar eletronicamente enquanto durar a pandemia. É mais uma decisão do Judiciário para incentivar o cidadão a ficar em casa, reduzindo a curva de contaminação.
Pioneiro na utilização da tecnologia blockchain para uso cartorial, o 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro não teve nenhuma dificuldade em se adaptar às novas determinações do CNJ. Na tarde de hoje, 06 de abril, fez a primeira procuração pública totalmente digital no Rio de Janeiro, e a família da Paula conseguiu o documento para prosseguir com a venda do imóvel em Ipanema.
“Desde o ano passado vínhamos realizando pilotos com o uso da blockchain, tecnologia pela qual é possível fazer todo o processo de compra e venda de um imóvel, por exemplo, eletronicamente e com a máxima segurança. Mas ainda precisávamos fazer a mesma operação física como espelho, porque não havia regulamentação. Agora estamos usando a blockchain para atender uma demanda que surgiu com a pandemia”, explicou a tabeliã, Fernanda Leitão.