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economia

Medicamentos sofrem reajuste de até 4,33% a partir de hoje

 - REVISTA MAISJR

(Crédito: Freepik) 

A partir de hoje, os medicamentos comercializados no pa√≠s ter√£o seus pre√ßos reajustados em at√© 4,33%.¬†¬†De acordo com a¬†C√Ęmara de Regula√ß√£o do Mercado de Medicamentos (CMED), √≥rg√£o presidido pelo Minist√©rio da Sa√ļde,¬†o √≠ndice n√£o √© um aumento autom√°tico nos pre√ßos, mas uma defini√ß√£o de teto permitido de reajuste, ou seja, cada empresa poder√° optar pela aplica√ß√£o do √≠ndice total ou menor, dependendo de suas estrat√©gias comerciais.

Segundo o Secret√°rio Executivo da C√Ęmara de Regula√ß√£o do Mercado de Medicamentos (CMED), Ricardo Santana, o teto permite uma corre√ß√£o igualit√°ria para os tr√™s grupos de insumos: os de maior concorr√™ncia, concorr√™ncia moderada e concentrada. Atualmente, mais de 12 mil apresenta√ß√Ķes de medicamentos s√£o comercializadas no Brasil. ‚ÄúO reajuste atende aos princ√≠pios da racionalidade e previsibilidade, proporcionando transpar√™ncia √† popula√ß√£o e a empresas do setor farmac√™utico. Dessa forma, se evita abusos nos pre√ßos de medicamentos‚ÄĚ, explica.

Para chegar ao √≠ndice, a CMED analisa fatores como a infla√ß√£o dos √ļltimos 12 meses (IPCA), a produtividade das ind√ļstrias de medicamentos (X), custos n√£o captados pela infla√ß√£o, como o c√Ęmbio e tarifa de energia el√©trica (Y) e a concorr√™ncia de mercado (Z), conforme determina o c√°lculo aderido desde 2015.

Segundo a CMED, um dos fatores que influenciaram a composi√ß√£o do √≠ndice foi a estabilidade (n√£o houve proje√ß√£o de ganhos) na produtividade do setor farmac√™utico, o que impactou na pr√≥pria concorr√™ncia entre as farmac√™uticas, j√° que os dois √≠ndices s√£o interligados. Para exercer o direito ao ajuste, as empresas fabricantes devem encaminhar as informa√ß√Ķes de vendas realizadas no segundo semestre do ano passado e informar qual percentual de ajuste pretendem aplicar, n√£o podendo ultrapassar o m√°ximo autorizado para cada classe de medicamentos.

Em caso de descumprimento dos pre√ßos m√°ximos permitidos ou de aplica√ß√£o de ajuste em um √≠ndice superior ao m√°ximo definido, as empresas infratoras ficam sujeitas a penalidades que podem variar entre 649 a 9,7 milh√Ķes de reais. A CMED publica, mensalmente, no site da Anvisa, a lista com os pre√ßos de medicamentos nas diferentes al√≠quotas de ICMS incidentes.